Arquivo do dia 14/01 de 2019

Advogado Rodrigo Mudrovitsch integrará grupo de trabalho para segurança pública do STF

Trabalhador deve restituir empresa por pagamento de cota parte em plano de saúde

Idoso de 94 anos se forma em Direito no RS

Grendene deve pagar multa por publicidade infantil abusiva em campanha

Especialista avalia certificação eletrônica de organizações da assistência social

Falta de fiscalização enseja responsabilidade subsidiária do ente público por débitos trabalhistas

Poder Público não paga dívida trabalhista de terceirizada se empregado não comprovou falta de fiscalização

Incorporadora deve devolver 75% do valor pago por comprador que desistiu de apartamento

Mulher é excluída de herança por não comprovar que desconhecia casamento do amante

Portaria estabelece procedimentos para envio de processos à TNU pelo sistema eproc

Novos procedimentos nos contratos do BNDES buscam prevenir corrupção e lavagem

Ano judiciário: Tribunais definem calendários para 2019

Marcelo Mendo Gomes de Souza é o novo sócio do escritório Cescon Barrieu Advogados

Resultado do sorteio da obra "Temas Controvertidos na Arbitragem à Luz do Código de Processo Civil de 2015"

Plea bargain e sua inaplicabilidade no direito brasileiro

Ressarcimento ICMS-ST no Estado de São Paulo: implicações do parecer PAT 03/18 da procuradoria geral do estado e comunicados CAT 06/18 e 14/18.

Regras societárias evitam desentendimentos entre sócios

A extinção do ministério do Trabalho não representa o fim dos direitos laborais

Afinal, o condomínio é obrigado a contratar um profissional de educação física como responsável pelo espaço de academia?

Momento de se repensar as condenações por danos morais

A nova lei do distrato imobiliário e sua aplicação pelo Poder Judiciário

Sweeping statement

Cenário - 14.1.19

A fisiologia do poder acaba se impondo. Com seus inevitáveis traços tribais

Art. 833 do CPC - A possibilidade de penhora em verbas de natureza alimentar

Há 127 anos, no dia 14 de janeiro de 1892, foi assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Comércio e Navegação entre Brasil e Portugal. O documento tinha o intuito de fortificar os laços entre os dois países e de gerar relações comerciais satisfatórias para ambos. O texto firmava plena liberdade de comércio de mercadorias - incluindo o café brasileiro - e de navegação entre os dois países. O documento também tratava de questões tributárias e seria válido pelo período de seis anos após a troca de ratificações do acordo. No entanto, apesar de ter sido assinado, o Tratado de Comércio e Navegação acabou não sendo ratificado por nenhum dos dois países.