Arquivo do semana 15/01 à 21/01 de 2018

Brasileiras abordam Gilmar Mendes: "o senhor não tem vergonha?"

Inconstitucionalidade da majoração da base de cálculo do ICMS-ST e a precariedade da decisão do STF na ADIn 5866

Lawmaker

Há 132 anos, no dia 15 de janeiro de 1886, Joaquim Nabuco foi derrotado em eleição para a Câmara dos Deputados ao tentar eleger-se pelo Recife. A partir daí, passou a dedicar-se ao jornalismo escrevendo uma série de opúsculos, em que identificou a Monarquia com a escravidão e fez sérias críticas ao governo. Neste período publicou as obras "O erro do Imperador", "O Eclipse do Abolicionismo" e "Eleições liberais e eleições conservadoras". Os aforismos de Joaquim Nabuco você encontra na obra "Migalhas de Joaquim Nabuco - Volumes I e II". (Clique aqui)

Hyundai é condenada por vender carro com potência inferior a anunciada

A alteração da ordem processual no novo CPC - aspectos gerais e o Direito Empresarial

A lei 13.509/2017 e a ressurreição da adoção

Há 196 anos, no dia 16 de janeiro de 1822, José Bonifácio encabeçou o primeiro gabinete ministerial formado por brasileiros. Assumiu a Secretaria de Estado dos Negócios do Império e Estrangeiros e a chefia política do movimento para a consolidação da regência de D. Pedro I, opondo-se às medidas recolonizadoras das Cortes de Lisboa. Com sua posse, a política do governo tornou-se clara: fazer do Brasil um Estado independente. Bonifácio ocupou o cargo entre janeiro de 1822 e 16 de julho de 1823. José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência do Brasil, por Benedito Calixto.

Lei declara advogado Luiz Gama patrono da abolição da escravidão no Brasil

Para desmembrar um imóvel rural, sem alteração dos limites externos, é necessário um novo georreferenciamento com assinatura dos confrontantes?

Porandubas nº 559

Só - Adjetivo ou advérbio?

Há 97 anos, no dia 17 de janeiro de 1921, o Congresso Nacional decretou e o presidente da República, Epitácio da Silva Pessoa, sancionou o decreto 4.269, que "regula a repressão ao anarquismo". Assinado para reprimir o anarquismo no Brasil, o decreto trouxe restrições e penalidades à imprensa. Composto por 14 artigos, não constituiu um novo código para regular as atividades de imprensa, mas sua importância histórica é ressaltada por ter sido empregado pelos governantes como um instrumento rigoroso para cercear a liberdade de expressão no país. Epitácio da Silva Pessoa, presidente do Brasil entre 1919 e 1922.

Reforma trabalhista: Empresas com mesmos sócios e endereço não configuram grupo econômico

Arbitragem nos negócios imobiliários

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado José Francisco Rezek, do STF, e da ministra Assusete Magalhães, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Felicidades!

Um limite para a cooperação

Penhora de bitcoin para garantia de execução é possível

As golden shares: ações de classe especial

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Carlos Velloso, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário; e do ministro Ribeiro Dantas, do STJ, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Bitcoins são penhoráveis?

STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Professor estadual tem jornada reduzida para cuidar de filho autista

Catherine Deneuve x Angelina Jolie