Arquivo do semana 14/05 à 20/05 de 2018

Vara de Família tem competência para decidir guarda compartilhada de animais

Qual o verdadeiro papel do advogado criminalista?

Chapelain of the House of Representatives

A autonomia da vontade feminina e o direito a um projeto de vida

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome de Demócrito Ramos Reinaldo, ministro aposentado do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

TJ/SP: Recusa ao bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade

Os riscos ocultos da terceirização

O escritório Denis Borges Barbosa Advogados anuncia um novo sócio, Daniel Gonçalves Delatorre. O advogado é formado pela PUC-Rio e cursa a Especialização em Propriedade Intelectual também na PUC-Rio. __________

Caso Tuskegee - Pesquisa com seres humanos

Projeto de lei e recuperação judicial: O que vem por aí?

Advogada sócia de escritório tem vínculo de emprego reconhecido

Motorista não pode ser multado por se recusar a fazer o bafômetro

Porandubas nº 573

Cidade, município e comarca - Como distinguir?

Falácias a respeito do problema do futebol argentino

Outros modelos de Estado

Há 84 anos, no dia 16 de maio de 1934, foi aprovado o regulamento da entrada de estrangeiros em território brasileiro, por meio do decreto 24.258/34. Assinado por Getúlio Vargas, o decreto considera imigrante todo estrangeiro que, vindo ao Brasil, pretenda permanecer no país por mais de trinta dias, com o intuito de exercer a sua atividade em qualquer profissão lícita e lucrativa que lhe assegure a subsistência própria e a dos que vivam sob sua dependência.

Ministro Napoleão diz que adoeceu após nome mencionado em delação

Reforma trabalhista - prescrição intercorrente

Há 130 anos, no dia 17 de maio de 1888, foi celebrada a missa campal em São Cristóvão, no Rio de Janeiro, em ação de graças pela libertação dos escravos no Brasil, decretada quatro dias antes, com a assinatura da lei Áurea. Participaram da festividade cerca de 30 mil pessoas, entre elas a princesa Isabel, regente imperial do Brasil; seu marido, conde D´Eu; além de autoridades e políticos.

Requisitos impostos pelo Código Civil para a desconsideração da personalidade jurídica não mudaram com o CPC de 2015

Presidente da OAB/Bertioga determina revista de juízes como protesto

A problemática criada pelo art. 525 do CPC/15 quanto ao início do prazo para impugnação nos cumprimentos de sentença cuja intimação ocorreu na vigência do CPC/73

Head to the polls

Você sabe o que significa ter foro privilegiado?

Há 54 anos, no dia 18 de maio de 1964, Plínio Reis de Cantanhede Almeida assumiu o cargo de prefeito de Brasília, nomeado pelo então presidente Castelo Branco. A posse foi anunciada no dia seguinte no jornal Correio da Manhã. Plínio permaneceu no cargo até 1967. Clique na imagem para conferir a página do jornal.

Município pode ajuizar ação civil pública em defesa de direitos consumeristas

Acordo de R$ 850 mil feito em grupo de WhatsApp é homologado pela JT/RR

A policial e os limites da legítima defesa