Arquivo do semana 15/10 à 21/10 de 2018

Ex-juiz Wilson Witzel ensina truque para receber gratificação de acúmulo

O marco legal da simplificação dos atos e procedimentos administrativos

Supreme court appointment

A liderança na democracia constitucional

Cenário 15.10.18

O clima quente das eleições tem acendido debates fervorosos. Neste feriado, filósofo Olavo de Carvalho publicou texto em seu Facebook, afirmando que os representantes do atual esquema de poder sofrerão uma total destruição com a vitória de Bolsonaro. Em artigo na Folha de S.Paulo, Caetano Veloso rebate o intelectual dizendo que o texto incita a violência: "isso é anúncio de autoritarismo matador (...) Convoco meus concidadãos a repudiá-lo".

STJ: é abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário

A natureza jurídica da SCP e o posicionamento da CVM

Como aproximar os extremos

Autonomia do paciente - Direito após a morte

Cenário - 16.10.18

Há 100 anos, no dia 16 de outubro do ano de 1918, o então presidente à época, Wenceslau Braz Pereira Gomes, aprovou o decreto 3.550/18, que autorizava a reorganização da Diretoria do Serviço de Povoamento. A norma criou assim o Departamento Nacional de Trabalho - órgão encarregado de promover medidas referentes à Previdência Social e à melhoria das condições de trabalho.

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Dispensa de reconhecimento de firma e autenticação de documento para órgãos públicos - lei 13.726, 10/10/18

Porandubas nº 594

Ponto de interrogação - Quando se emprega?

O futebol e a (inexistente) proposta de Jair Bolsonaro

O custeio da segurança pública e do sistema prisional

Cenário - 17.10.18

Há 62 anos, no dia 17 de outubro de 1956, amigos do presidente Juscelino Kubitschek, juntaram 500 mil cruzeiros para a construção de uma residência provisória para o presidente. O projeto realizado pelo arquiteto Oscar Niemeyer ficou conhecido, primeiramente, como "Palácio Provisório"; em seguida como "Palácio de Tábuas"; e, depois, pelo nome mais conhecido: "Catetinho".

Extinta ação que condenou coronel Ustra por tortura

Alienação fiduciária e ITBI: a volta de quem não foi

O marketing é mais um tijolo na parede

Expectativas e riscos sob Bolsonaro

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência

Cenário - 18.10.18

O escritório Araújo e Policastro Advogados está presente na "Feira de Estágios da PUC-SP", que acontece até hoje. No estande da banca, é possível ter informações e se inscrever no "Novos Talentos", o programa de estágio do escritório. O evento acontece no Campus Perdizes.

TSE nega liminar e abre prazo para Bolsonaro apresentar defesa sobre irregularidades na campanha

Ativismo judicial: para quem e por quê?

Há 255 anos, no dia 19 de outubro de 1763, o conde Antônio Álvares da Cunha tomou posse do cargo de vice-rei do Brasil. Ele permaneceu na posição até novembro de 1764. Mais conhecido como Conde da Cunha, ele criou, no Rio de Janeiro, o Arsenal de Marinha, o Arsenal de Guerra, o Hospital dos Lázaros e o trem de artilharia.

Cenário - 19.10.18

Cláusula arbitral em contrato de adesão não prevalece se consumidor busca o Judiciário

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

A adoção unilateral e seu alcance