Arquivo do dia 11/09 de 2018

TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro

STJ: Questão importantíssima sobre fixação de honorários de sucumbência é afetada para seção

JF/SP exclui ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

STF extingue ação sobre indenização em caso de morte de servidores em serviço

Em discurso de posse, Toffoli fará apelo por conciliação

Juiz anula audiência que teve advogada algemada no RJ

STF rejeita denúncia por racismo contra Bolsonaro

Audiência de conciliação no TST pode encerrar disputa de 15 anos

ProJuris Software Jurídico entrevista escritório de advocacia

Ex-governador Beto Richa é preso no Paraná

Cade disponibiliza minuta de novo regimento interno para consulta pública

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"

O banco pode ter de indenizar cliente se não lhe der o crédito certo

"Como o Brasil é visto quanto à economia e à corrupção"

Atos intoleráveis em assembleia de condomínio

O registro na Junta Comercial e as sessões de terapia: convivendo com a burocracia societária

Terceirização no Brasil

Sai da frente que atrás vem. marca!

Fim da era dos cartazes

Dar a cada um a vida que lhe é devida

Parceria em concessão de serviços públicos

Feminicídio

A lei vale mais que a Constituição e menos que a resolução

Usucapião administrativa: As unidades em condomínios edilícios

Recuperação judicial e licitação

Cenário - 11.9.18

Há 182 anos, no dia 11 de setembro de 1836, rebeldes da Revolução Farroupilha, insatisfeitos com o governo brasileiro, proclamaram a República Rio-Grandense, estabelecendo como capital a cidade de Piratini/RS. A nova República não foi reconhecida oficialmente pelo Império do Brasil e foi dissolvida pelo Tratado de Poncho Verde, em 1845.