Arquivo do dia 03/08 de 2018

Ao prender investigados na Lava Jato, PF é acusada de cometer um ato horrível

Lula não será indenizado por reportagem sobre o tríplex na revista Veja

STF decide na terça-feira inquérito contra Aloysio Nunes

Horas in itinere devem ser pagas para contratos em curso quando da vigência da reforma trabalhista

CDC é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional

Jovem autista tem direito a repetir de ano na escola se for em seu benefício

Comissão de juristas irá apresentar proposta de atualização da lei de drogas

Ajufe divulga nota sobre pedido no STF para que membros do MP participem de eleições

Lei institui diretriz de política urbana para garantir condições de acessibilidade

TST reduz valor de causa de R$ 1,35 mi para R$ 10 mil

Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil

CAM-CCBC publica resolução sobre árbitro de emergência

Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa

Resultado do sorteio da obra "A Convenção de Viena Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias"

Uma reflexão sobre a forma de escolha de ministros do STF

2018: o ano em que as constelações familiares se consolidaram no Brasil

Ilegalidades no reajuste da energia elétrica

Relato do julgamento dos recursos especiais repetitivos que tratam do artigo 1.015 do CPC/15 pela Corte Especial do STJ

Dress code e a identidade corporativa

Funções do agente fiduciário nas operações de alienação fiduciária

Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: modernização ou impedimento de acesso à Justiça?

É preciso desburocratizar e destravar o comércio de etanol no Brasil

Repúblicas, rapinagens e outras estudantadas

Cenário - 3.8.18

A (in) segurança jurídica do adquirente de imóveis - o princípio da concentração e as indisponibilidades, o descompasso temporal entre sistemas e a necessidade de acesso às centrais eletrônicas notari

Há 111 anos, no dia 3 de agosto de 1907, nasceu o ex-presidente Ernesto Geisel, em Bento Gonçalves/RS. Em 1966, Geisel ocupou a direção da Petrobrás e em 15 de março de 1974, por meio de eleição indireta, passou a exercer o cargo de presidente da República, função que ocupou até 1979, durante a ditadura militar.