Arquivo do dia 27/08 de 2018

Barroso suspende norma que proíbe ensino sobre gênero e sexualidade em Palmas

Cobrança judicial de honorários exige renúncia prévia a mandato de advogado e manutenção de sigilo

Advogado pode cobrar honorários dos herdeiros de beneficiário da Previdência

STF irá julgar participação de sindicato para validade de acordo entre MPT e empresa pública

Imobiliárias e administradoras de bens não podem ofertar serviços de advocacia

Decisão que obrigava nomeação de candidato aprovado em concurso é suspensa por inexistência de vaga

Preso não tem dever de comparecer em juízo para interrogatório em outra ação penal

Barroso suspende ordem de retirada do ar de imagens de réus no massacre do Carandiru

Pesquisa do BTG Pactual mostra diferença de 7% entre Lula e Bolsonaro nas intenções de voto

Área técnica do TCU entende que OAB deve prestar contas para o Tribunal

Hospital com receita bilionária não consegue benefício da Justiça gratuita

Banco é condenado por descontos indevidos em conta corrente de titular

Resultado do sorteio da obra "O STF e a Imprensa"

Retificação de documento eclesiástico: de quem é a competência?

Agosto: mês do advogado

Planos de saúde não são obrigados a pagar materiais cirúrgicos indicados pelos beneficiários

Download gratuito - Tabela de honorários da OAB

Breves considerações sobre a holding familiar

As controvérsias geradas pela súmula 377 em relação ao regime da separação legal de bens

Voter turnout

Tráfico ilícito de bens culturais

Linda, Sunali, Malala e Valentina. Obrigado, meninas!

Risco cirúrgico e danos morais

Aspectos (ainda) controvertidos da Contribuição Previdenciária sobre a Produção Rural - O segurado especial

Cenário - 27.8.18

Os mistérios do tempo. O muito tempo de Alckmin na TV e o pouco tempo para o PT fazer Haddad

Há 190 anos, no dia 27 de agosto de 1828, a Província do Brasil e a República das Províncias do Rio da Prata - hoje Argentina - assinaram a Convenção da Paz, no Rio de Janeiro. No documento, as províncias renunciaram suas pretensões sobre a Província Cisplatina. A convenção oficializou a independência da República Oriental do Uruguai.