Arquivo do dia 22/08 de 2018

Conheça o caso da maior competição de Arbitragem e Mediação da América Latina

Cancelada súmula do STJ sobre proibição de banco reter salário para adimplir mútuo comum

STJ define destino de processos sobre planos econômicos que chegam ao Tribunal

Inexistência de estabelecimento adequado não autoriza concessão imediata de prisão domiciliar

STJ: Ex-empregado não pode ficar em plano de saúde empresarial para o qual não contribuiu

Parlamentar que criticou duramente decisão judicial tem imunidade

TJ/PE mantém absolvição de técnicos por morte de estudante que caiu de ônibus

Ministros do TST são favoráveis à rescisão de Scarpa com Fluminense

Funcionária que prestou serviços durante licença médica tem justa causa confirmada

Facebook é multado em R$ 3,2 mi por descumprir ordem judicial durante eleições

União deve fornecer imediatamente medicamento a menina portadora de AME

Magistrado do Piauí é punido por morosidade em análise de processos

Santos Santana Sociedade de Advogados anuncia nova sócia especialista em relações de consumo

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Delito e da Imputação Objetiva"

A execução fiscal e o redirecionamento do débito

Modelos de recursos e peças trabalhistas segundo a nova CLT

A ameaça de divulgação de conteúdo íntimo pode ser equiparada ao delito de extorsão

Direito à informação adequada em cirurgias

Administração de escritório de advocacia. Será que uma consultoria trará resultado para o meu escritório?

A candidatura à CIPA durante o afastamento previdenciário e o abuso de direito

O operador nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis: Resposta à exigência Constitucional de um eficiente sistema registral

A convencionalidade e constitucionalidade do crime de desacato

Discórdias, agitações e sustos

O surpreendente modelo de governança da Confederação Brasileira de Rugby

Federalismo e gerenciamento de crises constitucionais: intervenção, estado de defesa e estado de sítio

Cenário - 22.8.18

Há 76 anos, no dia 22 de agosto de 1942, após vários navios mercantes brasileiros terem sido torpedeados por submarinos da Alemanha nazista, Getúlio Vargas declarou estado de beligerância contra o Eixo - formado por Alemanha, Itália e Japão -, colocando o Brasil, oficialmente, na 2ª Guerra Mundial. Apesar do anúncio, o envio de tropas brasileiras para o campo de batalhas ocorreu apenas em julho de 1944.