Arquivo do dia 20/06 de 2018

STJ restringe foro privilegiado de governadores e conselheiros de Tribunais de Contas

Bitcoin e criptomoedas estão revolucionando sistema monetário

BB deve nomear candidato aprovado em cadastro reserva após contratar terceirizados

STJ definirá natureza jurídica do encargo de 20% sobre dívida ativa

CPC/15: Fazenda deve honorários nas execuções individuais de sentença coletiva

Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradores por interrupção no fornecimento de energia

Mulher agredida ao rejeitar cantada em festival de música será indenizada

STF nega recurso de Ivo Cassol e determina cumprimento da pena

Assembleia legislativa não tem capacidade para impetrar HC em favor de deputado

Vida de luxo e ostentação nas redes sociais gera apreensão de documentos de devedor

Manifesto declara que provimento do CNJ contraria processo evolutivo de democratização

Ministra Rosa Weber é eleita nova presidente do TSE

Barroso autoriza que delação de Funaro seja incluída em inquérito contra Temer

Resultado do sorteio da obra "Direito Eleitoral"

Comprovação de feriado local: o que o CPC quis dizer? (a "oportunidade" de regresso no progresso)

Da porta lógica de origem e o posicionamento do Poder Judiciário

A condução coercitiva após o julgamento do STF

A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti

Novidade nas contratações públicas: a implantação de programas de integridade como requisito para contratar com a Administração

3 dicas para profissionalizar o seu acompanhamento processual

Direito do trabalho - cláusula de não concorrência

PL disciplina novas regras para distratos de venda e compra de unidades autônomas

[eBook Gratuito] Como calcular o ROI na advocacia?

Marketing jurídico legal e eficaz

A tributação dos planos de previdência complementar

Porandubas nº 578

Acentos - Podem dois em mesma palavra?

Vai, Brasil!

Federalismo e municípios - Parte 2

Cenário - 20.6.18

Há 148 anos, no dia 20 de junho de 1870, Brasil e Paraguai assinaram um acordo preliminar de paz. Os dois países estavam em conflito desde 1864 na chamada Guerra do Paraguai.