Arquivo do dia 11/05 de 2018

Líderes nacionais debatem desafios políticos e jurídicos do Brasil

Gilmar Mendes manda soltar Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB

Juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem todos requisitos legais

Ordem de emenda à inicial exigindo liquidação de pedido é abusiva

Trabalhador será indenizador por cartaz "procurado pela polícia"

PT pede inconstitucionalidade de medidas executórias como suspensão de passaporte e CNH

Testemunhas são presas em flagrante por mentirem

TSE: Mussi suspende inelegibilidade do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes

MPF defende que é inconstitucional punição apenas por recusar bafômetro

Não se pode exigir presença de cliente para advogado ter acesso a documentos

Ana Paula Celidonio é nova sócia de Lobo de Rizzo Advogados

Pedro Paulo Salles Cristofaro é o novo sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes - Advogados

Inquérito contra senador Lindbergh é arquivado

Martinelli Advogados apresenta novo sócio da área trabalhista

Haddad e Vaccari são denunciados na Justiça Eleitoral

"Estamos tentando proclamar a República no Brasil", diz Barroso sobre combate à corrupção

Resultado do sorteio da obra "Computação, Comércio Eletrônico e Prestação de Serviços Digitais - Sua Tributação pelo ICMS e ISS"

Reflexões sobre uma abolição inacabada

Notas acerca do aviso do locatário no fim da locação residencial e da incidência da multa contratual

O direito de nascer

A falta do interesse de agir nos pedidos de desconsideração da personalidade jurídica contra empresas em recuperação judicial

O início do julgamento no STF da nova sistemática de honorários de sucumbência no processo do trabalho: 3x2?

Breves reflexões sobre a contagem de prazos no âmbito da lei de recuperações e falências, em razão da vigência do novo CPC

A incorporação imobiliária na perspectiva do STJ:a proteção do consumidor - interesse coletivo x individual

Portaria PGFN 33/18 - Novidades sobre a cobrança do crédito tributário federal

[Ebook gratuito] Embargos de terceiro no novo Código de Processo Civil

INPI amplia lista de tecnologias aceitas para exame prioritário de patentes via PPH

O advogado corporativo no universo da 4ª. Revolução Industrial¹ - primeiras impressões

Incertezas de uma reforma trabalhista e tributária

A relevância do planejamento sucessório

A MP 800/17 e a indenização por perda de uma chance

Nelson Jobim abriu hoje, em SP, o "I Encontro de Lideranças Nacionais - Eleições 2018: os desafios econômicos, políticos e jurídicos do Brasil". Em sua palestra, o ministro aposentado tratou sobre as perspectivas para a eleição 2018. Ao longo do dia, nomes de peso estarão reunidos para discutir o país, pensar o futuro e propor ideias inovadoras e factíveis para que a política.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Lewandowski, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Há 112 anos, no dia 11 de maio de 1906, Amaro Cavalcanti foi nomeado ministro do STF, em substituição ao ministro João Barbalho. Amaro estudou Direito pela Escola de Direito da Union University, nos EUA, foi ministro da Justiça no governo de Prudente de Morais e depois consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores. Se aposentou em 1914 e faleceu em 1922.