Arquivo do dia 09/02 de 2018

Fachin leva ao plenário do STF caso Lula

Projeto piloto estabelece exame prioritário de pedidos de patentes

Caixa não pode terceirizar atividade-fim e preterir candidata aprovada para cadastro reserva

Bloco carnavalesco "Porão do DOPS" não poderá fazer apologia de crime de tortura

Comprador de boa-fé que adquirir imóvel de parte de união estável deve ser protegido

Porta dos Fundos pode manter vídeo "O céu católico" no ar

Ex-diretores do Banco Panamericano são condenados na lei do colarinho branco

Mantida decisão que condenou Paulo Henrique Amorim a indenizar Gilmar Mendes

Advogado se posiciona sobre decisão do desembargador que mandou OAB reavaliá-lo

CNJ entrega premiação Conciliar é Legal

Maior acionista individual da Oi quer revogar plano de recuperação e afastar diretor-presidente

Suspensa punição aplicada à servidora que gritou "Fora Temer" em reunião

Resultado do sorteio da obra "Sistema Financeiro Imobiliário Brasileiro"

Gilmar Mendes, o custo da independência

TST adia definição sobre aplicação da reforma trabalhista

Mudando paradigmas: da cultura do litígio à cultura do consenso

Inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações de empresa localizada no exterior

A inconstitucional restrição administrativa de bens

10 melhores práticas dos departamentos jurídicos

Argumentação jurídica: Contestando a parte contrária com eficácia

Retroatividade das súmulas trabalhistas e insegurança jurídica

Há 57 anos, no dia 9 de fevereiro de 1961, faleceu, no RJ, o ex-presidente e advogado Carlos Luz. Assumiu a presidência no dia 8 de novembro de 1955, mas permaneceu apenas três dias no comando do país, sendo deposto no dia 11 de novembro pelo contragolpe liderado pelo então ministro da Guerra, general Lott. Atribuíram a deposição de Carlos Luz a manobras políticas para impedir a posse de Juscelino Kubitschek, eleito presidente. Foi substituído por Nereu Ramos, presidente do Senado.

O caso Cristiane Brasil: Algumas perspectivas constitucionais