Arquivo do dia 27/02 de 2018

Jungmann troca comando da PF: Rogério Galloro substituirá Segovia

STJ decidirá responsabilidade de hospital por aplicar soro contaminado de laboratório

STF recebe denúncia contra senador Wellington Fagundes

STF critica vazamentos de informações sigilosas

Marco Aurélio irá enviar processos à 1ª instância se vista sobre prerrogativa de foro não for devolvida

Igreja Universal indenizará por coação para pagamento de dízimos

Adoção à brasileira: STJ julga três casos mantendo situação de crianças

Desemprego e outra família para sustentar não afastam prisão civil para devedor de alimentos

Ministros do STJ se irritam com intervenção fora de hora de advogados

Mãe que continuou recebendo alimentos após morte do filho deve restituir valores

Redução da cláusula de barreira será discutida pela OAB

STF decidirá se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de férias

STF mantém execução de pena após 2ª instância de ex-tenente coronel da PM/SP

PGR se manifesta em inquérito que investiga Temer sobre decreto dos portos

Não é ilegal busca sem mandado após policial sentir cheiro de maconha, entende STJ

Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido

Ministro suspende bloqueio milionário do Estado de SP por dívidas da Vasp

Cármen Lúcia não vota em mais de 70% dos temas de repercussão geral

Resultado do sorteio da obra "Contratos Agrários Agroindustriais"

[Ausência de] lei de licenciamento ambiental

Com novo decreto, como as entidades públicas poderão investir em startups?

Aspectos legais do trespasse e estabelecimento empresarial

Mero aborrecimento tem valor

Nova ordem institucional

A oportunidade que a intervenção no Rio de Janeiro traz para reformular a compreensão sobre controle penal

Como usar os serviços de TI para reduzir custos de sua empresa

A intervenção Federal no Rio de Janeiro - uma visão popular

Bitcoins e os desafios para sua regulamentação

Os impactos do pseudo desconhecimento às regras dos Programas de Fidelidade

Provisão contábil não é confissão de culpa

Marcha soldado por meio do papel, se marchar direito...

Na OAB nacional, pelos últimos acontecimentos, sobretudo a desistência da candidatura do atual vice-presidente (clique aqui), o Conselho Federal já tem nome certo para a presidência no próximo triênio. Com efeito, o próximo presidente deverá ser Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB/RJ. As outras vagas na diretoria ainda estão em aberto, e serão necessariamente ocupadas por um representante de cada região do país, exceto Sudeste, claro, pois é de onde provêm o quase certo futuro bâtonnier.

Há 111 anos, no dia 27 de fevereiro de 1907, Rui Barbosa recebeu oficialmente o convite do Barão do Rio Branco para representar o Brasil na Conferência da Paz de Haia, a maior assembleia diplomática internacional até então realizada. A participação do ilustre jurista na Conferência, de 15 de junho a 18 de outubro de 1907, é considerada uma das mais contundentes, eloquentes e primorosas da diplomacia brasileira, conferindo-lhe a aclamação de Águia de Haia. Os aforismos de Rui Barbosa você encontra na obra "Migalhas de Rui Barbosa". (Clique aqui) Delegação brasileira em Haia. Rui sentado ao centro.