Arquivo do dia 29/10 de 2018

TJ/BA: Corregedoria determina que juízes atendam advogados sem agendamento

Empresa de autopeças consegue tutela para impedir concorrente de comercializar produtos que violam patente

Dudu, do Palmeiras, deve indenizar árbitro Guilherme Cereta por agressão

Equipe da PB vence competição nacional de Arbitragem da CAMARB

Reajuste de plano de saúde coletivo por idade tem respaldo normativo e na realidade da vida

Mantida justa causa de trabalhador que ofendeu colegas no Facebook

Gravidez durante contrato de aprendizagem não dá direito à estabilidade provisória

Funcionário dispensado por perseguição deve ser reintegrado ao trabalho

Empresa não pode utilizar nome Braseiro em eventos por exclusividade de marca de festival

Banco indenizará aposentada por débitos após quitação de dívida

Empresa de combustíveis consegue afastar multa por não contratar químico

STF: Veja ranking de nomeações à Corte feitas pelos presidentes da República

Não há prazo recursal em dobro quando se verifica a sucumbência de apenas um litisconsorte

STJ: Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista

Presidente eleito, Bolsonaro deverá fazer indicações em quase todos os Tribunais

Roberto Parentoni desiste de candidatura à presidência da OAB/SP

Rosa Weber diz que eleições ocorreram "dentro da mais absoluta normalidade e transparência"

Resultado do sorteio da obra "Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias"

Tempestade perfeita induz quebra de empresas

(IR) Racionalidade da prisão temporária. Legal para quem?

Novo CPC: análise dos artigos do recurso de agravo de instrumento

Terceirização x pejotização

A lei de Maquila

Estrutura jurídica dos contratos das sociedades anônimas

Bolsonaro: fatos verdadeiros, realidade profunda

Primeiro, os azuis. Então, os vermelhos. Agora, os verdes

Cenário - 29.10.18

Oportunidade de uma hegemonia estável na direita. E um olhar sobre as tendências do futuro

Há 208 anos, no dia 29 de outubro de 1810, o Príncipe Regente D. João decretou a criação da atual Biblioteca Nacional do Brasil - à época chamada de Real Biblioteca. Localizada no Rio de Janeiro, e considerada pela Unesco como a maior da América Latina, a biblioteca foi aberta ao público somente no ano de 1814.