Arquivo do semana 18/12 à 24/12 de 2017

Advogada é advertida em fórum por uso de decote

Inconstitucionalidade das taxas da Suframa (TCIF e TS): comentários a respeito de recente sentença

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado do STJ, José de Jesus Filho, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Advogado tem sido o grande fautor do Direito no Brasil, afirma Cármen Lúcia ao encerrar ano forense

Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.

Tomemos as rédeas da contenção

Há 164 anos, no dia 19 de dezembro de 1853, foi instalada a província do Paraná, desmembrada de São Paulo, tendo como capital a cidade de Curitiba. Após a emancipação política, tomou posse Zacarias de Góes e Vasconcelos como primeiro presidente do Estado. Antes, em 29 de agosto de 1853, D. Pedro II, imperador do Brasil, já havia sancionado a lei imperial 704, que elevava a comarca de Curitiba à categoria de província do Paraná. Data é lembrada em logradouro de Curitiba, a Praça 19 de Dezembro, mais conhecida como Praça do Homem Nu

Sancionada lei que garante férias aos advogados trabalhistas

Reforma trabalhista - pedido de demissão ou termo de quitação da rescisão contratual - desnecessidade de homologação

Há 51 anos, no dia 20 de dezembro de 1966, o presidente Castelo Branco assinou o decreto 59.820, que regulamentava o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), instituído pela lei 5.107, de 13 de setembro de 1966, e vigente a partir de 01 de janeiro de 1967. Atualmente o FGTS é regido pela lei 8.036/90.

Candidato à magistratura de SP que colocou respostas no campo de rascunho deve ter prova corrigida

A possibilidade de sentença ilíquida e liquidação de sentença na ação monitória

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Reforma: trabalhador acidentado é condenado a R$ 20 mil em honorários sucumbenciais

Sustentação oral no novo CPC - considerações sobre pontos relevantes

O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados apresenta os resultados do seu programa "FIB - ´Felicidade Interna Bruta´, que neste ano arrecadou mais de 100kg de alimentos, brinquedos, fraldas, produtos de higiene, roupas, entre outros. Os produtos arrecadados serão doados para a instituição "Santa Fé", de São Paulo (clique aqui). A arrecadação contou com a participação ativa de todos os integrantes do escritório, que conta com ações beneméritas ao longo de todo o ano, refletindo a sua preocupação com o bem-estar da sociedade e o desejo de contribuir com o ambiente a sua volta, especialmente com os mais necessitados. Com esta ação, o escritório espera passar uma mensagem positiva neste Natal. __________ _________________

Exigir agendamento para advogados no INSS ofende livre exercício da advocacia

CNJ registra aumento no número de processos administrativos contra magistrados

Então é Natal