Arquivo do semana 16/10 à 22/10 de 2017

Globo é condenada por divulgar indevidamente imagem de cachoeira

Inaplicabilidade da súmula 277 na nova legislação trabalhista

Counter measures

STF deve compatibilizar seu regimento à nova competência de suspensão de mandatos parlamentares

Há 75 anos, no dia 16 de outubro de 1942, o presidente Vargas aprovou, por meio do decreto 10.652, o regimento do serviço de proteção aos índios do Ministério da Agricultura.

Estado de SC indenizará família que teve viagem comprometida por buraco em rodovia

A prescrição nos crimes contra a vida

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Emmanoel Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Outubro rosa: Tratamento do câncer

Lula não será indenizado por montagem da Veja vestido de presidiário

O contraditório na desconsideração da personalidade jurídica

Porandubas nº 551

À exceção de - Por que tem crase?

Há algo de "burro" no cenário brasileiro?

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos

A governança da Roma

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Nefi Cordeiro, do STJ, e o ministro aposentado do mesmo tribunal, Hélio de Melo Mosimann, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Felicidades!

Desembargador lamenta ao decretar prescrição de crime: "Hoje é um dos dias mais tristes de minha vida!"

O executado cafajeste II: medida coercitiva como instrumento da medida sub-rogatória

A indenização por dano moral nos atrasos das viagens de avião

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/15 e o recente enunciado 89 do Conselho da Justiça Federal

Há 254 anos, no dia 19 de outubro de 1763, o conde da Cunha, D. Antônio Álvares da Cunha, tomou posse do cargo de vice-rei do Brasil, no RJ. Criou o Arsenal da Marinha, ainda hoje o principal centro de manutenção da Marinha do Brasil. O conde fundou ainda o Arsenal de Guerra.

Anamatra divulga enunciados sobre a reforma trabalhista

Crimes militares praticados contra civil - Competência de acordo com a lei 13.491/17

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Laurita Vaz, do STJ, e o ministro aposentado do mesmo tribunal, Antônio de Pádua Ribeiro, que assistirão neste final de semana às comemorações de seus aniversários. Felicidades!

Reconhecimento de paternidade póstuma

Uso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a ex-cônjuge

Preferência para gestante é exclusiva para serviços em nome próprio

Inseminação artificial caseira