Arquivo do semana 10/07 à 16/07 de 2017

Estacionar em frente à garagem gera indenização por danos morais

Natureza jurídica das decisões dos tribunais de contas e seus reflexos

Deputy

Hipocrisia e proteção social - A absoluta prioridade no Brasil

Com todos os personagens com roupas de época, foi realizado, no dia 7/7, no TJ/SP, o "Júri Simulado da Ditadura Vargas e do Movimento MMDC de 1932". Luiz Flávio Borges D´Urso, do escritório D´Urso e Borges Advogados Associados, e seus filhos Flávio e Luiz Augusto, participaram na Tribuna da Defesa, exercendo a advocacia. Na acusação, participou Fernando Capez. O desembargador Paulo Dimas, presidente do TJ/SP, presidiu o júri. O evento foi coordenado por Sidnei Lobo Pedroso.

Propaganda enganosa: Apple deve substituir ofertas para informar real capacidade de memória dos aparelhos

O uso comercial da imagem

Blockchain: amigo ou inimigo das notas e dos registros?

Temer sem controle, a economia controlada

Caso bebê Charlie Gard - Ortotanásia x distanásia

Há 82 anos, no dia 11 de julho de 1935, o presidente Getúlio Vargas ordenou o fechamento, em todo território nacional, dos núcleos da "Alliança Nacional Libertadora", por meio do decreto 229, por desenvolver atividade subversiva da ordem política e social.

Lula é condenado à prisão

Taxa de ocupação do imóvel arrematado em leilão extrajudicial nos contratos de alienação fiduciária - Art. 37-A da lei 9.514/97.

Porandubas nº 538

Há 183 anos, em 12 de julho de 1834, aconteceu, na Câmara dos Deputados, votação acerca da elegibilidade dos presidentes de província. A proposta foi rejeitada por 62 votos contra 25, tendo votado nela todos os deputados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, quase todos da Bahia e a maior parte de Pernambuco e Ceará.

Temer sanciona reforma trabalhista

Compensação entre honorários advocatícios sucumbenciais

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Sérgio Kukina, do STJ, que assiste hoje à comemoração de seu aniversário. Parabéns!

Na execução do CPC/15 o devedor pode indicar bens para evitar a penhora on-line requerida pelo exequente?

Morre a jurista Ada Pellegrini Grinover

Quem tem medo de PER/DCOMP?

Há 83 anos, no dia 14 de julho de 1934, foi criado, por meio do decreto 24.797, o selo penitenciário com o qual deveriam ser pagas as multas de todas as infrações criminais, a taxa penitenciária e demais contribuições estatuídas no referido decreto.

Usuária de site de relacionamento que teve foto usada em publicidade será indenizada

Claro deve indenizar moradores por poluição sonora

Indícios e denúncia