Arquivo do dia 13/09 de 2017

Joesley e Ricardo Saud pedem revogação da prisão

Seção de Direito Público do STJ edita mais três súmulas

STJ: Relator vota a favor de poupadores em ACP sobre expurgos inflacionários

STJ aprova novas súmulas de Direito Penal

STJ: Sanseverino assume 2ª seção destacando preocupação com lacunas e mudanças legislativas

STF nega suspeição de Janot em investigações contra Temer

Garotinho é preso no RJ

Inadimplência autoriza corte de energia elétrica

Matéria vexatória gera dano moral reflexo para família do ofendido

Fundamentação frágil não permite execução antecipada da pena

Mantida justa causa de entregador que criticou pizzaria no WhatsApp

OAB suspende registro de Marcello Miller

Plano de saúde não terá de arcar com fertilização in vitro de segurada com endometriose

Wesley Batista é preso

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário Esquematizado"

O risco social e o direito previdenciário em tempo de reforma

O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?

O caso JBS e o contraditório prévio à decretação da prisão cautelar

Dos fatos

Reforma Tributária e Justiça Fiscal

A (in)existência de ´abolitio criminis´ na revogação do decreto 9.142/17 (extinção da reserva da RENCA na Amazônia)

Lei que autoriza o cancelamento do pagamento de precatórios tem sua constitucionalidade questionada no STF

"Eram os Deuses astronautas¹?" Ou cirurgia plástica estética - obrigação de meios ou de resultado?

30 anos (quase) da Constituição Federal de 1988: O homem atrás da carta

Porandubas nº 546

Ponto e vírgula - Depois de exclamação!?

E agora, torcedor do Figueirense?

Há 74 anos, no dia 13 de setembro de 1943, o presidente Getúlio Vargas promulgou o decreto 5.812, instituindo os territórios Federais do Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã e Iguassú.