Arquivo do dia 30/05 de 2017

Extinta ação penal contra a deputada Yeda Crusius por crime ambiental

Ministro Fachin autoriza que PF colha depoimento de Temer

STF nega liberdade para Renato Duque

STF: Ministro Fachin presidirá a 2ª turma

Perícia em processo do trabalho independe de depósito prévio de honorários periciais

Plano de saúde deve custear tratamento com medicamento Spinraza a paciente com AME

Juiz de GO realiza audiência de custódia por WhatsApp

Juíza do DF nega pedido de mulher de Cunha para repatriar recursos

Gilmar Mendes compara o Brasil às Organizações Tabajara

Sentença que condenou a Claro ao pagamento de R$ 140 mi é anulada por cerceamento de defesa

Percentual de cheques devolvidos atinge 2,10% em abril

Resultado do sorteio da obra "Concursos Públicos Terminologias e Teorias Inusitadas"

A justiça do trabalho e os abusos

A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão

Equiparação da união estável ao casamento e planejamento sucessório

Juizados especiais - obrigatoriedade de observância pelos juízes das teses firmadas pelo STJ no julgamento de recurso especial repetitivo

Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário

A eleição presidencial como causa de suspensão de processo criminal

O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

Eleições presidenciais indiretas e a atual controvérsia entre Câmara e Senado

O sistema monofásico dos PIS/Cofins e o direito a crédito recentemente reconhecido pelo STJ

A exigibilidade das contribuições assistencial, confederativa e sindical

Análise da PEC 287/16 - Parte 1

Temer não afeta seu dinheiro. Somente o país.

Cannabis sativa

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Francisco Falcão, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!

Há 66 anos, no dia 30 de maio de 1951, após ter sido aposentado por tempo de serviço, o ministro Aníbal Freire apresentou suas despedidas ao STF, recebendo as homenagens do tribunal através do ministro Luís Gallotti.