Arquivo do dia 08/03 de 2017

Benefício previdenciário revisado em reexame necessário está em julgamento no STJ

STJ definirá se há contribuição previdenciária sobre auxílio de quebra de caixa

STF garante imunidade tributária a livros eletrônicos

CCJ do Senado aprova casamento homoafetivo

Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário

Licitação da Secretaria de Cultura do Estado de SP é suspensa por afronta à legalidade

Família será indenizada por foto de criança nua divulgada no WhatsApp

Auto de infração da Fazenda é anulado por desrespeito ao princípio da não cumulatividade

Consumidor receberá em dobro por cobrança indevida de ponto adicional

Construtora não deve cobrar parcelas futuras de consumidor que desistiu de imóvel

Empresa brasileira é condenada a restituir dinamarquesa por descumprimento à Convenção de Viena

TST suspende decisão que determinou divulgação imediata de lista do trabalho escravo

CVM quer que Petrobras refaça demonstrações financeiras desde 2013

"Ninguém foi capaz de barrar meus passos", diz Eliana Calmon, primeira ministra do STJ

Decreto não pode alterar alíquotas do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras

Resultado do sorteio da obra "Petições Forenses Anotadas"

Ainda em torno do Dia da Mulher: uma aproximação filosófica

A eficácia das medidas socioeducativas em meio aberto

Criação de EIRELI por pessoa jurídica passa a ser recepcionada em nova IN aprovada pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI

A falácia da "indústria do dano moral"

Evolução do direito e do conceito de família

O parcelamento de dívidas trabalhistas e o novo CPC

O direito de greve e o princípio da continuidade do serviço público

Assessoria de imprensa: dispensável ou fundamental?

Ultratividade das Normas Coletivas. Origem, evolução e recente decisão proferida pelo STF

Penhora sobre o direito de usufruto de imóvel em execuções trabalhistas

Porandubas nº 520

Ídolo tem feminino?

Autonomia privada versus autonomia da vontade: a questão na seara notarial

Barbarians at the gate

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Jorge Mussi, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Há 144 anos, no dia 8 de março de 1873, nasceu Manuel Ribas, em Ponta Grossa/PR. Ele foi o político que governou por mais tempo o PR, entre 1932 e 1945.