Arquivo do dia 02/03 de 2017

Adiado julgamento sobre autorização prévia para ação penal contra governador de MG

Aloysio Nunes é escolhido para assumir Itamaraty

LC deve dispor sobre imunidade tributária de entidades de assistência social

Faculdade indenizará aluno por oferta de curso inexistente

Ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares é condenado na Lava Jato

Lava Jato tem 85 inquéritos no STF mas só 3 ações penais

TJ/SP tem novo sistema de emissão de guias de taxas e depósitos judiciais

Empresa pode continuar produzindo cápsulas de café parecidas com as da Nestlé

Paciente que perdeu data de consulta obtida judicialmente deve depositar caução para remarcar

Pessoa com deficiência mental não pode ser declarada absolutamente incapaz

Advogados têm nome e registro na Ordem usados em golpe

Execução judicial é suspensa até decisão final em arbitragem

Resultado do sorteio da obra "Cartas do Gervásio ao Seu Umbigo"

Suspensa decisão que determinou prosseguimento de processos que aguardam decisão do STJ

A interferência do Estado em atividades religiosas; o conflito com a liberdade religiosa

Terceirização: aumento da empregabilidade em tempos de crise?

O silêncio das várias chacinas de Campinas

Fuga de capitais e intelectos

De novo, o famigerado IPTU progressivo

Os grandes geradores de resíduos e a inconstitucionalidade da lei distrital 5.610/16

Greve de servidores públicos e militares: um assunto sempre polêmico

ISS não incide em contratos de franquia

A Liberdade Religiosa nos Estados Modernos

Há 196 anos, no dia 2 de março de 1821, por meio de decreto, o rei D. João VI falou sobre a liberdade de imprensa.