Advogados do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia foram contratados para orientar gestores de unidades de conservação, de conselhos gestores e lideranças sobre legislação ambiental. O 1º módulo envolveu participantes de oito cidades do Sertão, Mata Norte e Sul de Pernambuco
Três projetos com foco em sustentabilidade estão sendo executados em PE para tornar gestores de unidades de conservação e lideranças de comunidades em multiplicadores ambientais. Ao todo, 150 pessoas de oito municípios abrangidos por três unidades de conservação participam de formações para que se capacitem e possam desenvolver ações práticas com educação ambiental, legislação, ética, planejamento ambiental, conservação da biodiversidade e outros aspectos. Ontem, o módulo aconteceu no Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), no município de Barreiros.
Toda essa qualificação é fruto de três projetos submetidos pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan) e aprovados na chamada 02/16 para a realização de ações de educação ambiental, em unidades de conservação do Estado. Os projetos utilizam recursos provenientes do fundo de compensação do Estado de Pernambuco, operado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
O escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia foi contratado para ser o facilitador do módulo que prevê a apresentação de aspectos da legislação ambiental aplicada a unidades de conservação. Ao todo são 40 horas de aulas, que já iniciaram este mês. A intenção é que, após a formação teórica, os novos multiplicadores ambientais criem seus projetos com ações práticas para as áreas naturais de proteção ambiental. "Essa capacitação pretende dotar os conselhos gestores de conhecimento necessário para fiscalizar e acompanhar a gestão da unidade de conservação, além de criar uma maior interação entre o seu papel como conselheiro e a proteção dos atributos ambientais da unidade de conservação", adiantou o titular de Direito ambiental do escritório, Tiago Andrade Lima.
As iniciativas estão sendo implementadas em três áreas distintas do Estado: no Sertão, no Parque Estadual Mata da Pimenteira, em Serra Talhada; na Mata Sul está ocorrendo na Área de Proteção Ambiental (APA) de Guadalupe e envolve os municípios de Tamandaré, Rio Formoso, Sirinhaém e Barreiros; e na Mata Norte, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Santa Cruz, que contempla os municípios de Itamaracá, Itapissuma e Goiana.
Turismo ecológico
Ano passado, advogados de Direito Ambiental do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia também realizaram capacitação, em conjunto com o Cepan, para transformar três unidades de conservação no Agreste em parques municipais voltados ao turismo ecológico. A ação - viabilizada por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) - envolveu os municípios de Caruaru, Bezerros e Bonito.
Tiago Andrade Lima
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