Arquivo do dia 14/11 de 2017

Sancionada lei que permite acordo de leniência no sistema financeiro

Oi indenizará consumidora negativada indevidamente

OAB/DF mantém mesmo valor de anuidade para 2018

Tempo de serviço em país do Mercosul pode ser computado na aposentadoria de servidora

Ministro Barroso amplia tempo para PF enviar perguntas a Temer no caso dos Portos

STF julgará aplicação do teto em indenização de licença-prêmio não usufruída por servidor

Imunidade tributária afasta ICMS na importação de bens de entidades sociais

Mãe indenizará por agredir aluna que se desentendeu com sua filha na escola

Resultado do sorteio da obra "As Disposições Transitórias no Direito Constitucional Brasileiro"

Projeto de lei do governador do estado de São Paulo facilita sujar o nome do consumidor

Responsabilidade civil médica - breve análise do cenário atual e medidas preventivas

O direito de defesa nos processos de Tomada de Contas Especial

O direito dos investidores a informações nas companhias abertas, por fatos relevantes

O processo administrativo sancionador do BCB e da CVM II

Uma nova lei das estatais (III)

O Tratado de Maraqueche - Acesso de obras para cegos e deficientes visuais

Síndrome de Munchausen por procuração

Aos aniversariantes migalheiros enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Toffoli, que assiste amanhã às comemorações de seu republicano aniversário. Felicidades!

Há 96 anos, no dia 14 de novembro de 1921, faleceu Isabel Cristina Leopoldina de Bragança, a princesa Isabel, durante seu exílio no Castelo d´Eu, em Paris. Conhecida pela sua luta pelo fim da escravidão no Brasil, ela decretou, no dia 13 de maio de 1888, por meio da Lei Áurea, o fim do trabalho escravo no país.