Arquivo do dia 06/10 de 2017

IDDD critica exposição midiática das delações premiadas

TV Band indenizará por expor família a perigo de vida em reportagem sobre tiroteio

Advogado associado não consegue vínculo empregatício com escritório

Reforma política permite censura na internet sem ordem judicial; texto aguarda sanção

Editora Record indenizará ilustrador por utilização indevida de imagens

Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos de idosa analfabeta

Especialistas explicam a importância do perito de acordo com o novo CPC

STF inicia julgamento sobre extinção do Tribunal de Contas dos municípios do CE

Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho"

Aeronaves remotamente pilotadas (drones) e enfrentamento da criminalidade no Brasil

A retificação do registro civil

Entendendo joint venture

Possibilidade de se comprovar a tempestividade após a interposição do recurso

A criação de obrigações via princípios: o caso da imposição a shopping de obrigações trabalhistas de lojas

[Ebook gratuito] Atendimento ao cliente para advogados

Há 65 anos, no dia 6 de outubro de 1952, o então presidente Getúlio Vargas promulgou o decreto 31.546, que dispõe sobre o conceito de empregado aprendiz.

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Francisco Cláudio de Almeida Santos, que aniversaria hoje. E ao ministro Humberto Martins, também do STJ, e ao ministro aposentado do Supremo, Joaquim Barbosa, que assistirão sábado às comemorações de seu aniversário.