Arquivo do semana 25/01 à 31/01 de 2016

Juiz é criticado por abordar assédio de forma grosseira

Livros societários e sua validade para os negócios

"Éramos felizes e não sabíamos." É o que devem estar dizendo os criminalistas que na última sexta-feira foram acompanhar os interrogatórios de seus clientes na operação Zelotes. Como o caso é o mesmo da Lava Jato (não venha dizer que há diferenças, porque no final é tudo a mesma coisa), e muitos advogados estão lá e cá, ficou impossível não fazer a comparação entre os procedimentos de Moro x Vallisney de Souza Oliveira. O magistrado da 10ª vara da Justiça Federal de Brasília armou um verdadeiro circo para as oitivas. Derrubou-se a parede da sala de audiências para emendar uma sala contígua onde pudesse ficar a imprensa. Em outra sala, mandou instalar até um telão. Parecia que ia haver um show de rock. Parecia, até que se descobre que um dos réus não tinha sido intimado. Procura aqui, procura ali, folheiam-se os autos e nada da intimação. Resultado: adiado o interrogatório. A secretaria do Moro, dizem, não come essa bola. E, com mais experiência, o juiz paranaense sabe que um processo com tantos réus não acaba nunca, e quando acaba é em nulidade. De fato, impossível se cercar de tudo com 60 réus. Já no primeiro dia isso ficou claro. Para completar o espetáculo, os presos chegando no camburão, sendo que um dos mais famosos, o lobista APS, estava no chiqueirinho. Os mais velhos, um com 80 anos de idade, com as algemas presas em cima, nos popularmente chamado "puta que pariu". Uma senhora, também presa, e encarcerada só por ser esposa de um lobista, chegando numa cadeira de rodas, sem poder andar por conta de uma cirurgia recentemente feita. Enfim, um verdadeiro espetáculo. Mas não judicial. Porque, convenhamos, Justiça não é isso, nem para isso.

Critério para definição de "necessitado" varia nas Defensorias Públicas

Novo CPC. Coisa julgada inconstitucional e ação rescisória - Revogação do prazo decadencial de seu trânsito em julgado

Hideout

O protagonismo da política

O cantor Chico Buarque é autor de um processo de danos morais contra um dos jovens que o abordou recentemente na saída de um restaurante no Leblon. O caso, que corre na 44ª vara Cível do RJ, não tem a ver com o entrevero, mas sim com o fato de que após o ocorrido, folhando-se o Facebook de um dos jovens, o cantor achou a afirmação de que ele teria se beneficiado financeiramente de sua posição política a favor do governo Dilma e do PT. E justo o jovem ribeirão-pretano Guilherme Gaion Junqueira Motta Luiz, cujos cueiros ainda cheiram a cana-de-açúcar das usinas da família. (Processo nº 0020828-53.2016.8.19.0001)

Advogado que reclamou de vaga com baixo salário é processado por escritório

A restauração do duplo juízo de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial no novo Código de Processo Civil

Porandubas nº 477

Do julgamento antecipado parcial de mérito (art. 356 do novo CPC) e sua aplicação às ações de Direito de Família

A advogada Paula Abi Chahine, do ASBZ Advogados, participa hoje do evento "Novo Código de Processo Civil - Impactos Financeiros e Operacionais", no hotel Maksoud Plaza, em SP. A especialista participará de painel às 17h, com Roberta Codignoto, diretora jurídica da Staples, sobre processo eletrônico : como ele impactará na cultura das corporações e o que muda com o novo CPC. A palestra falará sobre os custos no processo eletrônico, provas documentais eletrônicas e como as empresas estão se preparando, dentre outros temas. O advogado Paulo Barcellos, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, foi reconhecido pela Lacca - The Latin American Corporate Counsel Association como um dos melhores advogados na área de Contencioso da América Latina. Eduardo Hallak, sócio da banca Licks Advogados, foi ranqueado pela sexta edição da WTR 1000 - World´s Leading Trademark Professionals 2016, o único diretório de pesquisa independente a focar com exclusividade nas práticas direcionadas a marcas e seus agentes, por sua significativa atuação na área de Marcas. A publicação reconhece dr. Hallak como o profissional que "hasteia a bandeira da Licks Advogados, escritório reconhecido na área de patentes, mas com crescente reputação em Direito de Marcas". A publicação comenta, ainda, sobre as habilidades de Hallak como palestrante de pós-graduação e sobre seus dez anos de experiência com procedimentos e táticas de contencioso na área de PI.

OAB pede declaração de constitucionalidade da lei de cotas

A advocacia corporativa e o Direito Empresarial

Hoje, Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, falará no Institute of Latin American Studies da Universidade de Columbia, sobre "Como o Novo Código de Processo Civil pode auxiliar a ampliação dos negócios no Brasil". O escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados realiza a palestra "Reclamação Trabalhista? Em tempos de crise, saiba como administrar os débitos decorrentes de reclamações trabalhistas", dia 17/2, em SP. O escritório Roncato Advogados promove a palestra "O afastamento do empregado : E como minimizar os riscos trabalhistas", dia 18/2, em SP. Fabricio Dorado Soler, sócio de Felsberg Advogados, é um dos palestrantes do curso "Melhores práticas na gestão e monetização de resíduos", que vai de 29/2 a 1º/3, em SP. A apresentação de Soler é no primeiro dia, às 9h, com o tema "Diretrizes da Resolução SMA nº 45/2015, de 24/6/2015, e os desdobramentos para implementação no Estado de São Paulo". Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, ministrou, na noite de ontem, curso sobre a temática da prevenção e combate à corrupção na "III Semana da Pós-Graduação Estácio-CERS", realizada pela Universidade Estácio de Sá em parceria com a CERS, escola de cursos online. Durante a aula "Teorias da Improbidade e da Corrupção", teletransmitida nas plataformas digitais do evento, o jurista apresentou os principais aspectos da chamada "cultura da probidade", que visa a evitar os atos de corrupção nas instituições públicas e privadas. Vitor Andrade, do escritório LTSA Advogados, participou ontem do lançamento da segunda fase do debate público sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet, em Brasília. A primeira fase do debate recebeu mais de 60.000 visitas e cerca de 1.100 comentários e nessa nova fase a sociedade civil, empresas e acadêmicos poderão opinar sobre a minuta disponibilizada no portal "Pensando o Direito".

Regras da assistência judiciária aos necessitados motivam interpretações diversas

A propositura da reconvenção no CPC/2015 em processo eletrônico

Acaba de ser lançada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais a 20ª edição do livro "Curso de Direito Comercial - Empresa e Estabelecimento Títulos de Crédito", de Fábio Ulhoa Coelho.

Parlamentares que não cumprirem promessas de campanha poderão ser punidos

Poucos motivos para comemoração no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Nova diretoria da OAB é eleita

Direito à felicidade