Arquivo do semana 11/01 à 17/01 de 2016

Delatores são hostilizados por população ao visitarem locais públicos

Das vacas de Amós

DUI, Driving Under the Influence

Há 189 anos, no dia 11 de janeiro de 1827, morreu, no RJ, Caetano Pinto de Miranda Montenegro. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, foi governador das capitanias de Mato Grosso e Pernambuco, desta última por ocasião da Revolução de 1817, quando foi preso pelos revoltosos. Libertado, partiu para o RJ, onde seria Juiz da Alfândega, Presidente da Casa do Desembargo do Paço, ministro de Estado várias vezes e senador pela província de Mato Grosso.

Juiz determina a patrono que reduza inicial de 59 laudas

Inadimplente contumaz

Em 2016 o destaque é a indiferença da Nação

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro João Oreste Dalazen, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade

A aplicabilidade do CDC brasileiro nos contratos firmados entre pessoas físicas ou jurídicas e as instituições financeiras

Porandubas nº 475

Acordo Ortográfico - Como citar leis antigas?

Há 80 anos, no dia 13 de janeiro de 1936, pela lei 183 foi concedido o abono provisório de vencimentos a todos os funcionários civis da União.

Pai deve indenizar em R$ 500 mil filha de relacionamento com funcionária da família

Qual a importância do entendimento do STJ sobre fraude à execução para você?

Há 80 anos, no dia 14 de janeiro de 1936, pela lei 185 foram instituídas as comissões de salário mínimo.

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

Compra fora do estabelecimento: Comprei pela internet e não gostei, o que fazer?

O escritório Roncato Advogados promove a palestra "ICMS | IPI | PIS | COFINS - Diante da situação econômica do país, saiba como sua empresa pode recuperá-los", dia 21/1, em SP. Marcus Caldeira, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, participa de 18 a 22/1, do "5º Congresso de Direito Europeu" e do "XIII Encontro Internacional de Juristas", que será realizado na cidade do Porto, em Portugal, oportunidade em que haverá o lançamento da obra "Juristas do Mundo", a qual, por sua vez, conta com um artigo da sua respectiva lavra. Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, foi reconduzido como presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, para mandato até final de 2018.

Nomeação para cargo público por força de decisão judicial não autoriza remuneração retroativa

Candidata obrigada a levantar saco de cimento de 50kg em concurso público será indenizada

Estelionato contra idoso