Arquivo do dia 20/09 de 2016

Moro aceita denúncia contra Lula na Lava Jato

Recuperação de crédito sobe 5,3% em agosto

Demora na notificação de sinistro não gera perda automática do seguro

Interno de clínica de reabilitação que realizou laborterapia não consegue vínculo empregatício

Ex-candidato a PM será indenizado por investigação que abordou sua orientação sexual

Ausência de certeza do julgador não justifica extinção do processo de liquidação de sentença

Legitimidade para cobrar taxa de ocupação passa a ser do arrematante após imóvel ser arrematado

Nokia terá de indenizar família de vítima de descarga elétrica em celular conectado à energia

Pauliceia termina com um público maior que nos anos anteriores

Google não precisa remover resultados relacionados a investigador citado em chacina

Resultado do sorteio da obra "Moderação Sancionatória"

Uma nova agenda para o Brasil

Incindibilidade Sancionatória

Constitucionalidade do artigo 384 da CLT

A supressão da declaração de inidoneidade na Lei das Empresas Estatais: retroatividade da norma sancionatória mais benéfica

Parcelamento das custas processuais

PIS/Cofins sobre receitas financeiras e as lições do professor Alberto Xavier acerca do princípio da legalidade

Afinal, o que é e como funciona a Computação em Nuvem?

Presunção pater is na união estável

O espírito escritor - As obras psicografadas, o Direito de Autor e o uso do nome do falecido

Há 71 anos, no dia 20 de setembro de 1945, faleceu Augusto Tasso Fragoso, político, militar e escritor. Foi chefe da Junta Governativa Provisória de 1930, cuja atuação foi decisiva na deposição de Washington Luís. Em 1890 foi eleito, contra a sua vontade, deputado à Assembleia Nacional Constituinte pelo Maranhão, renunciou ao mandado. Foi nomeado ministro do STM, em 1933, função que exerceu até 1939, quando se aposentou compulsoriamente por limite de idade.