Arquivo do dia 15/07 de 2016

Manual do Candidato orienta partidos e concorrentes

Profissionais de registro público têm responsabilidade por danos a terceiros

Moro: Escutas de Lula são legais. Defesa rebate

STJ: é possível juntar documentos ao processo após sentença ter transitado em julgado

Lei permite uso de FGTS como garantia de crédito consignado

Lewandowski mantém decisão que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência

CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo CPC

Kakay fala da tentativa de criminalização da advocacia

Resultado do sorteio da obra "Direito de Ciência da Imputação no Processo Administrativo Disciplinar"

O poente da cortesia

Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório

Há 183 anos, no dia 15 de julho de 1833, Diogo Antônio Feijó foi nomeado senador pela província do RJ, na vaga aberta pelo falecimento do marquês de Santo Amaro. Suas atividades parlamentares foram marcadas pelo zelo, independência e coragem.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST e do ministro aposentado do STF, Célio de Oliveira Borja, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a recorribilidade de suas decisões

CPF na nota?