Arquivo do dia 17/06 de 2016

Antonio Ruiz Filho elenca propostas para que advocacia criminal tenha mais efetividade na atuação

Falecimento do pai não transfere automaticamente dever de pensão alimentícia para avô

Xuxa consegue liminar para retirar do YouTube vídeo sobre sua carreira

Proibir entrada no cinema com alimentos é abusivo

Ministro Marco Aurélio propõe mudança na ordem de votação do STF

Resultado do sorteio da obra "Os Impostos e a Imunidade da Música Brasileira"

A exclusão de um candidato com tatuagem e a decisão do STJ

A prescrição no processo administrativo da OAB

Orgãos Especiais nos tribunais

O estupro e suas penas

Há 435 anos, no dia 17 de junho de 2016, faleceu, na Bahia, Lourenço da Veiga. Foi administrador colonial português e governador-geral do Brasil entre 1578 e a sua morte.

O juiz pode se retratar da sentença proferida quando interposto recurso de apelação intempestivo?

Multa tributária, confisco e Justiça fiscal - Algumas reflexões