Arquivo do dia 10/05 de 2016

AGU pede suspensão do impeachment ao STF

Valor de sinistro deve ser igual ao do veículo na data do acidente

Condenações anteriores a cinco anos não podem ser consideradas maus antecedentes

Denúncia de peculato contra deputado Antonio Bulhões é rejeitada

Rejeitada denúncia contra Marcelo Odebrecht por esquema de propina em CPIs da Petrobras

Magistrados irão passar por detector de metais nos fóruns do RJ

Monitoramento por câmeras não submete trabalhador a situação vexatória

Relatório de MP com novas regras para acordos de leniência deve ser votado nesta terça

Defesa de Eduardo Azeredo apresenta razões de apelação contra condenação

PHS pede no STF afastamento de Maranhão da presidência da Câmara

Waldir Maranhão recua e revoga anulação do impeachment

Resultado do sorteio da obra "O Marco Legal da Mediação no Brasil"

Quem nasceu primeiro: a impunidade ou a irresponsabilidade?

Voto à distância em Assembleias

Liderança e autoconsciência - a importância do seu desenvolvimento na advocacia

Compensação de Reserva Legal no Estado de São Paulo

Controvérsias na aplicação da nova lei 13.015/14 - Recurso de revista

Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?

Manual de Direito Processual Civil - Volume único

Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos

Há 68 anos, no dia 10 de maio de 1948, o presidente Eurico Gaspar Dutra enviou ao Congresso o plano SALTE, que tinha como objetivo estimular o desenvolvimento de setores como saúde, alimentação, transporte e energia.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Raul Araújo Filho e do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.