Arquivo do dia 24/11 de 2016

Consumidora não comprova nome positivado e acaba condenada por litigância de má-fe

STJ cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado

Sérgio Moro critica possibilidade de anistia ao caixa 2 eleitoral

Gilmar Mendes critica "pretensos advogados" que atuam como lobistas

Comediante Rodolfo, da dupla com ET, tem reconhecido vínculo trabalhista com o SBT

TSE revoga prisão preventiva de Garotinho

TSE devolve lista tríplice ao TRE/MT por falta de "idoneidade moral" de candidatos

Cartão de crédito internacional pode ser pago com valor do dólar do dia de cada compra

Lei garante acessibilidade a mulheres com deficiência para tratamento de câncer pelo SUS

Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel, decide STJ

TRF da 4ª região aumenta pena de Leo Pinheiro e absolve dois executivos da OAS

Comissão da Câmara aprova PL das 10 medidas contra a corrupção

Senado aprova novo prazo para repatriação de recursos

Congresso aprova projeto que altera o CPC

Google deve pagar ao Ecad apenas por transmissões ao vivo no YouTube

Acusado de "machismo", juiz responde advogada: "terrorismo ideológico não cai bem no mundo jurídico"

Resultado do sorteio da obra "Manual Prático da Advocacia Previdenciária"

Correspondente premiado

Breves notas sobre o emblemático julgamento do STF na ADI 5135, relativa à pretensa inconstitucionalidade do protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA)

Egos Inflados na Advocacia: como enfrentar este desafio?

EUA e Brasil precisam modificar política de drogas

Justiça do Trabalho. Não deu certo?

Os efeitos do processo penal sobre uma perspectiva humanística

Lei anticorrupção - os programas de integridade (compliance)

Porandubas nº 510

Há 53 anos, no dia 24 de novembro de 1963, foi instituído no Brasil o sistema bipartidário, com a criação da Aliança Renovadora Nacional e do Movimento Democrático.