Arquivo do dia 04/10 de 2016

STF mantém decisão do CNMP que exonerou Thales Schoedl do cargo de promotor

TRT da 2ª região anula multa aplicada a empresa por não contratação de pessoas com deficiências

Igreja deve indenizar vizinha por barulho excessivo

Teori critica "espetáculo midiático" em divulgação de denúncia contra Lula na Lava Jato

Record deve indenizar homem absolvido por acusá-lo de estupro em reportagem

Processo é extinto por documento falso e juízo determina que OAB avalie conduta do advogado por captação de clientela

TJ/SP autoriza retificação de sexo em registro civil sem necessidade de cirurgia

Empregado não consegue provar assédio moral por conversas de Skype obtidas ilicitamente

Empresa brasileira está proibida de vender cópias de equipamentos de ginástica de empresa italiana

AGU: lei permite contratação direta de serviços advocatícios revestidos de singularidade

Advogados podem entrar no Fórum de Campo Grande sem passar por detector de metais

VII Congresso Paulista de Direito de Família, promovido pelo IBDFAM e pela AASP, debateu relevantes temas da área

STF julga mérito de REs com repercussão geral no plenário virtual

Resultado do sorteio da obra "O Processo do Mandado de Injunção"

Pendrive é seguro para armazenar dados e documentos?

Violações à livre iniciativa e à livre concorrência praticadas pelo PL 569/16

O momento de realização da penhora online dos ativos financeiros do executado

Precisamos repensar o alcance da imunidade religiosa no Brasil

Aspectos registrais do contrato de locação não residencial de imóvel com prévia aquisição, construção ou substancial reforma por parte do locador ou de terceiros (built to suit) - Parte II

Eleição municipal e caldo de galinha

Como se sabe, em SP o ministro José Serra apoiou outro candidato a prefeito, e não o tucano João Doria. Os motivos são vários, mas a verdade é que eles nunca se deram bem. Em notinha publicada no velho Jornal do Brasil, em 15 de abril de 1992, já ficava nítida a troca de farpas: Lance-livre João Doria Junior, ex-presidente da Embratur, deu de cara com o deputado José Serra (PSDB-SP), na entrega do XVII Prêmio Abril: "Sinto não poder cumprimentá-lo chamando-o de ministro." Serra, de bate-pronto: "Fique tranquilo. Não faltará oportunidade."

Há 137 anos, no dia 4 de outubro de 1879, morreu no RJ, o tenente-general Manuel Luís Osório, marquês do Erval. Foi senador do Império e ministro da guerra. Nenhum outro general brasileiro foi mais justamente popular e querido do que Osório, grande e ilustre pela bravura, pela lealdade e pelo patriotismo. Assim, leitor, quando passar por uma rua, avenida ou praça General Osório (e são tantas pelo Brasil) você saberá a quem reverenciar.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Jacy Garcia Vieira, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.