Arquivo do semana 25/05 à 31/05 de 2015

OAB/SP forma listas sêxtuplas para vagas no TJ

Pleno do TST aprova modificações na jurisprudência da Corte

Statutory rape

África do Sul Connection nº 23

No próximo dia 27, em SP, a AASP lança a "Revista do Advogado nº 126", intitulada "O Novo Código de Processo Civil", coordenada por José Rogério Cruz e Tucci e Heitor Vitor Mendonça Sica. O evento será na sede da Associação (rua Álvares Penteado, 151), às 19h. A Editora Atlas lança, no próximo dia 28, em SP, a obra coletiva "Direito à Diversidade", coordenada por Carolina Valença Ferraz e Glauber Salomão Leite, e com a coautoria de Francis Ted Fernandes, do escritório Tortoro & Toller Advogados, e José Luiz Ragazzi, que colaboraram com a elaboração do capítulo "Publicidade entre crianças e adolescentes : o direito do consumidor e a ponderação de princípios". O evento será na Livraria Martins Fontes, a partir das 18h30.

OAB pede que bancos notifiquem advogado sobre crédito disponível de cliente

Prova unilateral: como fica o contraditório para o fornecedor nas relações de consumo?

Direito Privado Administrativo

Ponencia

Oportunidade para o Congresso

Há 167 anos, no dia 26 de maio de 1848, o Gabinete liberal do Visconde de Macaé sofreu um revés na Câmara dos Deputados, por ocasião do voto de graças. Votaram com o governo 44 deputados, e contra 50. O senador Paula Sousa, também liberal, foi encarregado pelo imperador de formar outro ministério.

STF aprova súmula vinculante definindo que honorários em precatórios têm natureza alimentar

Novo CPC viabiliza Seguro Garantia Judicial como substituição da penhora

Porandubas nº 445

Como se lê? 83,47%

Do tratamento da união estável no novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Segunda parte.

Sólon Cunha, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa amanhã, em SP, a partir de 8h, do fórum "O papel do RH em tempos de crise". O evento vai propor discussões a respeito de diversos temas ligados à área de Recursos Humanos. O advogado falará sobre a atitude positiva do RH em tempos da crise de incerteza que se aproxima. O evento será na sede da Amcham (rua da Paz, 1.431, SP). Amanhã, às 9h30, o consultor Walter de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, palestra sobre "A Função Educativa da pena", durante o seminário "Sistema carcerário brasileiro", na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos, em Brasília. O escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados realiza amanhã, às 19h, em Santo André/SP, a palestra gratuita "Ameaças dos planos de saúde : você conhece os seus direitos ?". O evento será apresentado pelos advogados especializados em Direito de Saúde Estela Tolezani e Rafael Robba, que abordarão as mensalidades com reajustes abusivos por faixa etária e sinistralidade, renovação e rescisão unilateral imotivada, a carteira de inativos do convênio médico e as coberturas obrigatórias e exclusões. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3256-1283. A Associação Brasileira de Direito Financeiro realiza, dia 29/5, o "1º Simpósio IOB e ABDF de ICMS Mercadorias". Sacha Calmon, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, irá abrir o evento, às 9h, apresentando uma análise sobre os principais aspectos do ICMS Mercantil. Em seguida, às 9h40, Eduardo Maneira, também da banca, abordará a questão da não cumulatividade do imposto na palestra "Os serviços tributados pelo ICMS e a glosa de crédito em caso de consideração de irregularidade do fornecedor vis-a-vis a prova no processo administrativo". Às 14h50, André Mendes Moreira, do mesmo escritório, participará com o tema "Substituição tributária na Importação e nas Operações Interestaduais". O evento acontecerá das 8h30 às 18h, no auditório da ABDF (rua da Assembleia, 10, sala 1613, RJ). Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, palestra, dia 29/5, durante o "Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil - Interior", promovido pela Escola da Magistratura de São Paulo, em Bauru. Consultor da área Contenciosa e de Arbitragem de Lobo & de Rizzo Advogados, Luis Fernando Guerrero é um dos professores do curso de especialização em Direito Negocial Comparado, promovido pela Universidade de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne, no Brasil. O especialista conduzirá uma aula do módulo "Métodos de Resolução de Disputas através das Culturas", que será ministrada no sábado, dia 30/5, na capital paulista. A especialização teve início em abril e conta com a participação de docentes da universidade parisiense e de especialistas brasileiros. No dia 1º/6, das 18h30 às 22h30, Juliana Picinin, do escritório Décio Freire e Associados, palestrará sobre "Gestão de Escritórios e Marketing Jurídico", no auditório da OAB/MG. As inscrições podem ser feitas no local ou pelo site. Rodrigo Ribeiro, do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, ministrará a palestra "O Comerciante Digital", no dia 2/6, no evento "Comércio Eletrônico : Direitos e Deveres", promovido pela Comissão de Direito e TI da OAB/RJ. O encontro será realizado das 18 às 21h, no plenário Evandro Lins e Silva, da seccional fluminense. André Almeida Garcia, do escritório Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados, será coordenador do curso "Precatórios e o Novo CPC : novidades no processo contra o poder público", promovido pela AASP, de 8 a 12/6, às 19h.

Nomeados, enfim, novos integrantes para diversas Cortes

Planos de previdência complementar e o fenômeno das submassas

Doce Violência - A ideia do trágico

Será que vale a pena ser consumidor sem liberdade e sem direitos básicos?

Jose Henrique Vasi Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Desafios Práticos II : Estocagem de bens apreendidos e outros temas da pirataria tradicional", do seminário promovido pelo STJ em conjunto com a Embaixada Americana no Brasil, hoje, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Hoje, às 19h, Carlos Miguel Aidar, do AIDAR SBZ Advogados, palestra no curso "Futebol : questões administrativas e penais", realizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em parceria com o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O advogado falará sobre o tema "Dever de cuidado e responsabilidade dos clubes", com o debatedor Luiz Felipe Santoro. André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, foi convidado pela Faculdade Baiana de Direito para lecionar o módulo "Incorporações Imobiliárias", no curso de pós-graduação em Direito Imobiliário. A aula acontece amanhã, em Salvador. Lívia de Carli Germano, advogada de Lobo & de Rizzo Advogados, é a convidada da Faculdade de Direito de Vitória para ministrar uma aula sobre "Imposto de Renda e Contribuições", no curso de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário. A aula será amanhã. Com o objetivo de esclarecer aspectos do assédio moral com os portadores de psoríase e vitiligo no ambiente de trabalho, a advogada Cintia Yazigi, do escritório Tess Advogados, ministrará palestra sobre o tema no dia 30/5, em SP. O evento ocorrerá na Câmara Municipal, durante o Grande Encontro de Psoríase e Vitiligo. As inscrições estão abertas e são gratuitas. No dia 2/6, às 19h30, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra na 69ª subseção da OAB/SP, em Atibaia, cujo tema será "Marketing Jurídico - Como adequar-se ao Mercado Moderno".

Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados

Desaposentação favorável transitada em julgado

Alguém, pelo visto, providenciou a recarga da caneta da presidente Dilma, e ontem à noite S. Exa. saiu assinando nomeações para o Judiciário que há tempos sopitavam. Para o TRF da 1ª região foi nomeado Hércules Fajoses. O advogado era tido como certo, pois contava com o apoio do vice-presidente Temer. Ou seja, não precisou vencer a Hidra de Lerna, como o outro Hércules, aquele menos famoso, dos 12 trabalhos. O advogado Cid Marconi Gurgel de Souza foi o escolhido para integrar o TRF da 5ª região. Era também um nome forte, tendo sido edil em Fortaleza e juiz do TRE/CE. Veja outras nomeações importantes. Sal grosso Comendo uma pitada de sal por dia nas refeições, ao final de um ano certamente teremos ingerido bem um saco de sal. A metáfora serve para ilustrar o dia a dia, e que a constância do trabalho torna a vida simples. Mas há aqueles que vão empurrando as obrigações, e precisam de uma só vez engolir um saco de sal. A presidente Dilma, pelo visto, está nessa segunda turma. Como são custosas para sair essas nomeações! "Onde eu assino ?" Dizem que a presidente retornou ontem do México e encontrou em sua mesa, "atulhando-a", todas as nomeações prontas, até com o indefectível xis no local onde ela deveria assinar. Querendo se livrar daquilo o quanto antes, passou a canetar. Dizem ainda que teria sido o vice-presidente quem providenciou o auspicioso estratagema. Se for verdade, bastam mais umas 10 viagens da presidente Dilma para que se coloquem em dia as nomeações.

Brasil é um case de sucesso em matéria de arbitragem, afirma Carlos Alberto Carmona

TCU libera a licitação do primeiro bloco de terminais portuários

Professor que ficou 26 anos afastado da função não tem direito à aposentadoria compulsória

Prisão, doce prisão