Arquivo do dia 16/06 de 2015

Edson Fachin é empossado ministro do STF

Reconhecido vínculo empregatício entre missionária e igreja

STJ fixa parâmetro para valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade

Edson Fachin toma posse como ministro do STF

TST altera súmulas sobre equiparação salarial e FGTS

Gol deve indenizar irmãos de vítima de acidente aéreo do caso Legacy

3ª seção do STJ edita mais quatro súmulas na área penal

Banco é responsável solidário pelo IPVA de carro alienado

Seccional da OAB não deve cobrar anuidade de sociedade de advogados

STF vai decidir se ensino domiciliar pode ser proibido pelo Estado

Confiança do brasileiro no Judiciário caiu em 2015

Resultado do sorteio da obra "O Procedimento Comum : Ordinário, Sumário, Sumaríssimo"

Resultado do sorteio da obra "Crimes de Trânsito - Aspectos Penais e Processuais"

Marco Aurélio Mello: A garantia constitucional da liberdade até o trânsito em julgado

Afinal de contas: o que é o Fundo dos Direitos Difusos previsto na Lei de Ação Civil Pública?

Cade lança guia sobre prática de gun jumping

O dano moral e a sucumbência recíproca

STJ aplica Teste 360º para avaliação de conflito de marca

Para que se Faça Justiça - Processo Judicial Audiovisual

O Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem - Parte I

A chamada tutela provisória no CPC de 2015 e a perplexidade doutrinária que provoca

O Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, em parceria com o STM, promove até sexta-feira, em Brasília, o "2º Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União". Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, ministrará hoje, a partir das 15h30, a palestra "A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo Disciplinar", abordando os meandros da nova lei da probidade empresarial. O advogado, que terá sua conferência aberta pelo general Luis Carlos Gomes Mattos, ministro do STM e presidente da mesa, acompanhará uma lista de ilustres palestrantes que terão a palavra durante os cinco dias de curso, hall que inclui ministros do STF, do STM e do TCU, entre outras autoridades. Hoje, o escritório Demarest Advogados participa da conferência "Recuperação de Créditos Tributários". O sócio Marcelo Annunziata e o advogado Luis Augusto da Silva Gomes, da área Tributária, palestram no terceiro painel do dia, com o tema "O PIS e a COFINS no Âmbito Contencioso Judicial Tributário", às 13h30. O evento será realizado no auditório IOB (av. Paulista, 949, 7º andar, SP). Amanhã, das 19 às 22h, Simone Lahorgue Nunes, professora do Instituto de Direito da PUC-Rio, proferirá seminário sobre "Direito Autoral e Antitruste", na PUC do Centro. O evento é aberto ao público. Raul Murad Ribeiro de Castro, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará aulas no "Curso de Especialização em Direito de Empresas IX de Pós-Graduação da PUC-Rio", sobre "A propriedade privada de bens imateriais" ; "As cláusulas contratuais gerais e o controle do conteúdo dos contratos" ; "Contrafação de marcas" e "Procedimentos do INPI", até dia 23, respectivamente. Consultor da área Contenciosa e de Arbitragem do Lobo & de Rizzo Advogados, Luiz Fernando Guerrero será um dos integrantes do painel que debaterá as principais questões envolvendo a arbitragem e a mediação em pleitos do agronegócio, durante o "7º Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação", que acontecerá em Goiânia/GO, nos dias 18 e 19/6. O evento terá como tema central "Lendas e Mitos que envolvem a Arbitragem e Mediação ao longo de 20 anos da efetivação da prática no Brasil". Durante os dois dias de debates e palestras serão abordados ainda os aspectos comportamentais de advogados, peritos, árbitros e mediadores, além de arquétipos de arbitragem e mediação. No dia 23/6, em SP, Luiz Felipe Perrone dos Reis, do escritório Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados, será palestrante do "VI Seminário da GEJUR e do FDJUR - Práticas Estratégicas na Advocacia", apresentando o tema "Reconstruindo um case de sucesso - Como otimizar a parceria entre consultoria e escritório para obter os melhores resultados". No dia 25/6, Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados, participa do evento "Riscos e Tendências em Operações Estruturadas no Brasil", em SP. Sócio do escritório Almeida Advogados, Leonardo Barem Leite foi nomeado membro Consultor da Comissão de Advogados Corporativos da OAB/PR. Gustavo Piva, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "O Marketing do Carnaval", durante o "Carnavália-Sambacon 2015", no dia 19/6, às 15h30, no Centro de Convenções SulAmérica, no RJ. O evento acontece de 18 a 20/6. Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, palestrará no "Curso de iniciação à advocacia tributária ações tributárias de acordo com novo CPC - Teoria e Prática", em SP. As turmas de terça e quinta-feira terão início no dia 28/7, e as turmas de quarta e sábado começam dia 25/7. Informações: (11) 3266-3546. Aconteceu na última sexta-feira, em SP, um seminário sobre os "Desafios Legais e Regulatórios dos Planos de Saúde Empresariais". Organizado pelo escritório Pinheiro Neto Advogados, o evento reuniu diversos representantes do mercado de saúde suplementar, com a participação de membros do Judiciário e da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Palestraram o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, do TJ/SP, e coordenador da Escola Paulista de Magistratura ; o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, da ANS, Leandro Reis Tavares ; e Théra van Swaay De Marchi e Maria Silvia L. A. Marques, respectivamente, sócia e associada sênior da banca.

Hoje, em SP, será lançada a obra "A Remuneração do Particular na Execução de Atividades Públicas" (Gazeta Jurídica), de Luiz Felipe Hadlich Miguel. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), a partir das 18h30. Será lançado, no próximo dia 25, em SP, o livro "Direito dos Negócios Aplicado" (Almedina), que em seu 1º volume traz "Do Direito Empresarial", coordenado por Elias Marques de Medeiros Neto e Adalberto Simão Filho. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 19h30 às 21h30. A OAB/PR lança hoje, em Curitiba, a obra "Desafios da Advocacia Corporativa", organizada por Maick Felisberto Dias, Arthur Mendes Lobo e Juliana Oliveira Nascimento. O evento será durante o "VI Seminário de Advocacia Corporativa", na sede da OAB/PR (rua Brasilino Moura, 253), a partir das 9h. No próximo dia 22, no RJ, será lançada a obra "Porte de Drogas Para Uso Próprio e o Supremo Tribunal Federal", de Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. O evento será no auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, às 10h.

Há 184 anos, no dia 16 de junho de 1831, o deputado Dr. Antônio Ferreira França apresentou um projeto, estabelecendo que o governo do Brasil fosse vitalício na pessoa do imperador D. Pedro II e depois temporário na pessoa de um presidente das Províncias Confederadas do Brasil. A câmara decidiu que o projeto não fosse discutido.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.