Arquivo do dia 15/06 de 2015

TRF da 1ª região suspende peticionamento eletrônico em processos físicos

Advogados protestam contra morosidade comemorando aniversário de processo que tem 33 anos

OAB aprova advocacia pro bono no Brasil

Os 25 anos do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal

Magna Carta completa 800 anos

Resultado do sorteio da obra "Poderes e Atribuições do Juiz"

Marco Aurélio Mello: Decisão histórica do STF permite aborto de feto anencéfalo

A fiança bancária e o seguro garantia como causas extintivas da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária

Colaboração Premiada como técnica de defesa

Guia politicamente incorreto da arbitragem II

Aplicativos eletrônicos: necessidade de análise de cada caso concreto à luz do Direito do Trabalho

Drop a lawsuit

África do Sul Connection nº 26

Mantendo a tradição, os sócios do escritório SMGA Advogados ministrarão curso para o concurso da Petrobras, em treinamento específico nas principais matérias (Empresarial - Pablo Arruda ; Civil - André Roberto ; Processo Civil - Alexandre Flexa ; e Tributário - Irapuã Beltrão - procurador convidado). O curso será online, com opção de presencial. As gravações (e aulas presenciais) começam amanhã. Amanhã, David Olson, Boston College Law, Juris Doctor pela Havard University, professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, proferirá seminário sobre "Propriedade Intelectual", na PUC do Centro. O evento é aberto ao público. "Resíduos Sólidos", "Licenciamento Ambiental", "Recursos Hídricos" e "Boas Práticas Ambientais na Indústria" são alguns dos temas em debate durante a programação da "Semana de Meio Ambiente da FIEMG", em BH. Fabrício Soler, do escritório Felsberg Advogados, apresenta o tema "Os desafios da Logística Reversa", dentro do painel sobre resíduos sólidos industriais, dia 17/6. Nesta quarta-feira, Renata Antiquera, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, ministra palestra sobre "Questões Controversas em Contratos", em SP. Sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, Pedro Marcos Nunes Barbosa coordenará o fórum "A teoria do domínio do fato e sua aplicação na criminalidade empresarial : Aspectos teóricos e práticos", dia 19/6, das 10 às 13h, no RJ. Helena Lobo da Costa, da banca Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, participará do evento "Crimes anteriores à lei anticorrupção e os acordos de leniência", dia 26/6, em SP. A Câmara de Comércio França-Brasil acaba de publicar em seu site a versão da lei das S.A. para o francês, preparada pelo escritório Gouvêa Vieira Advogados. Para os francófonos, clique aqui. Os advogados Gustavo Justino de Oliveira e Helena Ayala, do escritório Justino de Oliveira Advogados, a convite da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, participaram da audiência pública relativa ao PL 433/14, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a realização de audiências públicas no âmbito do poder executivo do município.

Há 187 anos, no dia 15 de junho de 1828, D. Pedro I demitiu o ministro da guerra, general Bento Barroso Pereira, em consequência da revolta de soldados estrangeiros, sufocada no dia 11. Este ato do imperador levou todos os outros ministros, menos o dos Estrangeiros (Marquês de Aracati) a apresentar as suas demissões. Eram eles os deputados Araújo Lima (Olinda), Calmon (Abrantes), Teixeira de Gouveia e o Chefe de Divisão Diogo de Brito (gabinete de 20 de novembro de 1827). Os deputados Costa Carvalho (Monte-Alegre) e Vasconcelos, convidados, não aceitaram a missão de formar novo ministério. Chamado então o deputado José Clemente Pereira, organizou um gabinete, que governou até 4 de dezembro de 1829.