quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Arquivo do dia 11/03 de 2015

PILULAS

Ontem Migalhas viu-se forçado a divulgar, sem que o STJ o fizesse, a lista dos candidatos inscritos à vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima. A escolha será hoje, às 18h. Várias observações devem ser feitas. Primeiro, que os ministros devem discutir a publicidade do processo. Com efeito, não há porque o Sol, o melhor dos desinfetantes, não possa recair sobre a escolha. Segundo, o ministro Arnaldo aposentou-se em julho do ano passado, pego que foi pela compulsória. Ou seja, desde 2004, quando ingressou no Tribunal da Cidadania, sabia-se a data limite de sua saída. Nesse caso, por que não se fez a lista antes mesmo de sua aposentadoria, ou logo após ? A desídia de quase um ano acaba por justificar ou, no mínimo, colaborar com a demora tão criticada da presidente em nomear ministros. Terceiro, que o processo está cada vez mais politizado. A maioria dos ministros entende essa (a escolha) como uma circunstância normal dentro de um Tribunal como o STJ. Alguns poucos, no entanto, fazem disso um cavalo de batalha, e sobrepõem a importância das listas à missão jurisdicional. A política fica maior que a magistratura. Aí, migalheiro, boa coisa não dá. Vaga no STJ - II Como informou este rotativo ontem, o favorito da lista deve ser o desembargador Thompson Flores, do TRF da 4ª região, que conta com o apoio do presidente Falcão (o pai deste foi contemporâneo do avô daquele no STF). Com posições um tanto conservadoras, Thompson Flores, se vier a integrar o STJ, irá contrastar com um colegiado hoje predominantemente progressista. Pode ser um profícuo contrapeso. A conferir. Outro nome forte é o do desembargador do TRF da 1ª região Reynaldo Fonseca. Contando com o apoio, sobretudo, do ministro Herman Benjamin, que aliás tem sido cotado para o STF, ele é o favorito para a próxima etapa : a escolha da presidente Dilma. Isso porque, segundo se comenta, teria a simpatia política (não nos esqueçamos que a escolha é predominantemente política) do patronímico Sarney. Thompson Flores, então, ficaria para a próxima lista. A propósito, há mais vagas abertas para serem preenchidas por juízes Federais. Se se confirmarem estes dois nomes, a incógnita fica para a terceira vaga. Quem viver, verá. Vaga no STJ - III Entre os concorrentes, estava o desembargador Federal Messod Azulay, do TRF da 2ª região, que formalizou sua desistência de concorrer à vaga. Vaga TRF da 5ª região Coincidentemente, o TRF da 5ª região marcou a eleição da listra tríplice, a partir da lista sêxtupla da OAB, para o mesmo dia e mesma hora em que o STJ irá montar sua lista. História numa hora dessas ? Sobre o candidato ao STJ, desembargador Thompson Flores, já dissemos que se trata do trineto do Coronel Thompson Flores. Sobre o militar, Euclides da Cunha, em imorredoura passagem de "Os Sertões", conta como foi mais uma tentativa oficial de tomar a cidade de Antonio Conselheiro. Diz ele que "instintivamente, sem direção fixa e sem ordem de comando, 3 mil espingardas dispararam a um tempo dirigidas contra os morros". Narra que "estes fatos passaram em minutos", mas a expedição, viu-se a mais lastimável desordem. "Ninguém deliberava. Todos agiam. Ao acaso, estonteadamente, sem campo para o arremesso das cargas ou para a manobra mais simples, os pelotões englobados atiravam a esmo em pontarias altas, para não se trucidarem mutuamente, contra o inimigo sinistro que os rodeava, intangível, surgindo por toda a parte e por toda a parte invisível." Nesse momento, o 7º batalhão, que tinha perdido, morto em combate, seu antigo chefe, o heroico coronel Moreira César, começou a avançar. Vinha comandado por Thompson Flores - um chefe que, sob muitos aspectos, se equiparava ao comandante infeliz que ali tombara. "Era um lutador de primeira ordem. Embora lhe faltassem atributos essenciais de comando e, principalmente, esta serenidade de ânimo, que permite a concepção fria das manobras dentro do afogueamento de um combate - sobravam-lhe coragem a toda a prova e um quase desprezo pelo antagonista por mais temeroso e forte, que o tornavam incomparável na ação." Thompson Flores demonstrou isso no ataque temerário que realizou. Segundo Euclides da Cunha, foi uma avançada indisciplinadamente autônoma. Sua brigada investiu, batida em cheio pelos fogos diretos do inimigo entrincheirado. O coronel Flores que, a cavalo, lhe tomara a frente, descavalgou, então, a fim de pessoalmente ordenar a linha de fogo. Por um requinte dispensável de bravura, não arrancara dos punhos os galões que o tornavam alvo predileto dos jagunços. Eis que logo depois Thompson Flores foi ferido em cheio no peito. Caiu morto.

"Há situações tão extraordinárias que só comportam soluções extraordinárias." Machado de Assis Quem escolhe demais... Em clara demonstração de que a paciência está chegando ao fim, o ministro Gilmar Mendes fez uma proposta aos colegas da 2ª turma que, na prática, retira de Dilma o poder de escolher um dos juízes do tormentoso caso da Lava Jato. Mendes sugeriu a transferência de algum integrante da 1ª turma para a 2ª. Teori e Celso de Mello prontamente aderiram, tendo em vista que a vaga de JB está aberta há nada menos do que 223 dias. A transferência é permitida pelo regimento interno da Corte (art. 19). E se mais de um ministro (Rosa da Rosa, Marco Aurélio, Toffoli, Fux e Barroso) topar a migração, tem preferência o mais antigo. Eu topo ! Logo após a sugestão dos colegas, o ministro Toffoli encaminhou ofício ao ministro Lewandowski manifestando seu interesse. Agora cabe ao presidente do STF consultar o mais antigo da 1ª turma, ministro Marco Aurélio que, se tiver interesse, tem preferência. Se S. Exa. não quiser, a mudança se formaliza. Juiz natural A mudança de turma não é coisa atípica. Mas ela se dar por causa de um específico processo, como parece ser, é algo inusitado. Embora seja questionável sob o ponto de vista do princípio do juiz natural, acaba sendo salutar para a jurisdição, livrando o novel ministro do carimbo demeritório de ter sido escolhido adrede. Abstraídos estes questionamentos, o fato é que o ministro Toffoli tem um gabinete de primeira qualidade, com organização impecável, que certamente fará frente à avalanche de processos que irá encontrar. Comando Se tudo correr dentro do que está sendo anunciado, o ministro Toffoli deverá presidir a 2ª turma a partir de maio, quando encerra a gestão de Teori. Desde 2008 a presidência das turmas é em esquema de rodízio, vedada a recondução até que todos seus integrantes tenham exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade. Como todos os demais integrantes do colegiado já exerceram a presidência nos últimos tempos, a tarefa deve ficar para Toffoli. O que, para o processo da Lava Jato, ainda na fase de investigação, não quer dizer muita coisa, uma vez que o ritmo será ditado pelo relator, que obviamente continua a ser o ministro Teori. Novela Toda essa novela sobre a escolha de Dilma para novo ministro pode ter um segundo capítulo no fim do ano, quando o decano da Corte, ministro Celso de Mello, for pego pela compulsória. E aí, novamente, ficará vaga uma cadeira na 2ª turma.