Arquivo do dia 03/11 de 2015

Oferta do Ford Fiesta antes do lançamento do modelo novo não configura propaganda enganosa

VI Fórum Permanente de Processualistas Civis - Enunciados sobre arbitragem

Magistrados pleiteiam reestruturação da Justiça em encontro da Ajufe

Igreja terá de indenizar funcionário demitido porque não pagou o dízimo

Estado de SP deve indenizar família de vítima de acidente com bonde em Campos do Jordão

CSJT edita nova resolução que trata da gratificação por acúmulo de jurisdição

Resultado do sorteio da obra "Crime Tributário"

Associações assistenciais e fundações: novas regras para a remuneração de dirigentes

Brasil se prepara para disciplinar o tratamento de dados pessoais

Novo acordo de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI) assinado entre Brasil e Moçambique

Empresa deve redobrar atenção com o FAP

O estranho caso do inimputável capaz - Parte II

Efetividade da Justiça e aumento da eficiência econômica

Overruling ope legis: a superação da jurisprudência pelo CPC/15

O professor Eduardo Altomare Ariente lança, no próximo dia 10, o título "A Função Social da Propriedade Intelectual". O evento será em SP, no Mackenzie Campus Higienópolis (rua Maria Antônia, 307), das 17h30 às 21h. No próximo dia 12, a Editora Atlas lança os livros "Direitos Humanos", "Direito Internacional" e "Filosofia e Teoria Geral do Direito", de autoria de Celso Lafer. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. A Editora Intelecto, selo da Intelecto Soluções Inteligentes, lança, no próximo dia 20, a obra "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis. O evento será em Itajaí/SC, na UNIVALI (rua Uruguai, 458), às 16h.

Há 85 anos, no dia 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas tomou posse no Governo Provisório, de onde sairia somente em 1945 ao fim de 15 anos de ditadura.

O professor Rodrigo Monteiro de Castro, da Mackenzie e sócio de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, proferirá palestras dias 3 e 4/11 e 6/11, nas Universidades de Salamanca e Coimbra, respectivamente. Em ambas tratará do governo das micro, pequenas e médias empresas e irá expor o PL da Sociedade Anônima simplificada. O Demarest Advogados recebe, dia 5/11, às 8h30, o procurador da República, Rodrigo de Grandis, para debater uma série de questões práticas e jurídicas sobre a Lava Jato. A abertura será feita pelo vice-presidente do IBCCRIM, Alberto Silva Franco, e terá também a participação do presidente da OAB/Pinheiros, Pedro Iokoi. O tema será "Responsabilidade Criminal dos Administradores e os precedentes jurisprudenciais da Operação Lava Jato". As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas por e-mail. No dia 5/11, Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, dará uma aula no curso de pós-graduação de Direito Penal e Processual Penal da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. O tema será "A lei 12.850/13 e seus instrumentos de persecução criminal", que trata de organização criminosa e detalha o instrumento da colaboração premiada. Edison Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, é um dos coordenadores executivos do tradicional "Simpósio Nacional de Direito Tributário", do CEU Escola de Direito, que acontece dia 6/11, em SP. Em sua 40ª edição, esse ano, o evento terá como tema grupos econômicos, de marcante relevância e atualidade. No dia 9/11, no auditório do Instituto Legislativo Brasileiro, em Brasília, será realizado o evento "Lei Anticorrupção : aspectos controvertidos", sob a coordenação de Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, e Flavio Henrique Unes Pereira. Confira a programação. As inscrições para audiência presencial são gratuitas e obrigatórias pelo site do Interlegis. Também haverá transmissão ao vivo, pelo mesmo site. Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, é um dos presidentes da "9ª Conferência de Arbitragem e Mediação Internacional", que terá como tema "Resolução de Disputas Relacionadas aos Jogos Olímpicos, Construção e Áreas Similares", dia 18/11, no RJ.