Arquivo do dia 26/11 de 2015

Demanda e confiança dos clientes tornaram o Trigueiro Fontes Advogados uma das maiores bancas do país

Juiz recebe advogado e jurisdicionado sem licença prévia: "Empurre a porta do gabinete"

ABI questiona lei que disciplina direito de resposta

Marlus Arns de Oliveira: "É importante repatriar valores de origem lícita que estão no exterior"

Correspondente premiado

JT afasta multa de 50% por pagamento um dia depois do prazo

Resultado do sorteio da obra "Advocacia Trabalhista"

Terrorismo Islâmico Bárbaro - Não é pleonasmo

Independência funcional: pressuposto da democracia

Problemas com o foro contratual

A Oferta Pública de Notas Promissórias como alternativa de captação de recursos em um cenário econômico de recessão

Responsabilidade civil dos administradores e business judgment rule no direito brasileiro

Há 85 anos, no dia 26 de novembro de 1930, Getúlio Vargas definiu Lindolfo Collor como o primeiro responsável pelo Ministério do Trabalho. Avô de Fernando Collor de Mello, foi jornalista, político e participante da Revolução de 1930.

Acontece, hoje, no RJ, o talk show de lançamento da obra "Compêndio de Direito da Concorrência : Temas de Fronteira" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será no IBMEC, às 19h. Amanhã, a Editora Del Rey lança o livro "O Bill of rights americano - reflexos no Direito Constitucional Brasileiro", obra póstuma do ministro Adhemar Ferreira Maciel. O evento será em BH, no Automóvel Clube Minas Gerais, das 19 às 23h. Acontece amanhã o lançamento do título "A insurreição da ANL em 1935 - O Relatório Bellens Porto", de Marly Vianna, e prefaciado pelo advogado Humberto Jansen, do IAB. O evento será no RJ, na biblioteca do IAB (av. Marechal Câmara, 210), às 16h. A Editora Noeses lança, no próximo dia 9, a obra "Extrafiscalidade : Identificação, Fundamentação, Limitação e Controle", de Diego Bomfim. O evento será em SP, na Editora Noeses, às 19h. Acaba de ser lançada a obra "Nos Bastidores do STF", de Patrícia Perrone Campos Mello. O título tem o propósito de identificar e debater quais são os fatores que efetivamente influenciam os votos dos ministros e, por consequência, os julgados do Tribunal. Lançada recentemente, a obra "Teorias da Democracia e Direitos Políticos" contou com a colaboração dos advogados Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados ; e José Renato Gaziero Cella, que assinam o artigo "O novo constitucionalismo como forma de arrefecer o conflito entre constitucionalismo e democracia".

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra hoje a última aula do ano da disciplina de "Corrupção na Administração Pública", na Faculdade de Direito da USP (Largo S. Francisco). A aula vai contar com a participação do delegado da Lava Jato Marcio Adriano Anselmo, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, para falar sobre a importância das operações policiais no combate à corrupção. João Lessa, sócio do da Fonte, Advogados, palestra hoje para os membros do MP/TO sobre "Visão geral e aspectos inovadores do novo CPC", no Ciclo de Estudos, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Associação Tocantinense do Ministério Público, em Palmas. Amanhã, às 8h30, em Salvador, ocorrerá mais uma edição do "Torradas", do Instituto Brasileiro de Direito Processual. A expositora será a Profª Paula Sarno Braga, que falará sobre o tema "Normas processuais e normas procedimentais". O Prof. Antonio Adonias fará o contraponto crítico. Também participarão dos debates os Profs. Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados e coordenador nacional do projeto, e Fredie Didier Jr., anfitrião local. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no próprio evento (av. Tancredo Neves, 2539, Ed. CEO, Torre Nova York). O IASP promove amanhã a última reunião-almoço do ano. O evento, que é uma tradição do Instituto, terá como convidado de honra o professor Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins. O tema de sua palestra será "Desafios Constitucionais". A reunião-almoço acontecerá no Intercontinental Hotel (alameda Santos, 1123, SP). No dia 15/12, Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, será palestrante no seminário "Fundamentos do Direito Contábil", em SP. Felipe Wagner de Lima Dias, advogado da equipe tributária do Almeida Advogados e coordenador do Grupo de Direito Tributário da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, ministrará palestra no evento "ICMS : Como Adequar-se às Obrigações do Convênio 93 do CONFAZ", dia 16/12, no Golden Tulip Paulista Plaza Hotel, em SP, abordando os principais temas que preocupam o setor do e-commerce e realizando uma análise crítica sobre a questão.