Arquivo do dia 29/01 de 2015

Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação

Grupo de trabalho vai acompanhar gastos públicos do governo Federal

Empregado que alegou receber salário por fora é condenado por litigância de má-fé

Lei proíbe venda de refrigerante nas escolas da Paraíba

Mais de 1.500 trabalhadores foram resgatados da situação de escravidão em 2014

Prefeita que usou cores de partido em prédios públicos deverá custear nova pintura

Publicidade feita de forma dúbia deve ser interpretada a favor da parte hipossuficiente

Porteiro de unidade de saúde faz jus à insalubridade por contato com doentes

Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após lei 9.278/96

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Indenização Integral na Responsabilidade Civil"

René Ariel Dotti, ou o ativismo pela liberdade

TJ/SP reconhece o direito dos delegados de polícia ao recebimento do ADPJ

Equívocos nas políticas de saúde trazem desalento para o mercado

Isenção do recolhimento da contribuição sindical patronal para as Holdings Puras

Processo Constitucional