Arquivo do dia 16/01 de 2015

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MIGALHAS nº 3.537

QUENTES

Sindicato

Associados do SINSA têm até o fim de janeiro para efetuar contribuição sindical

Saúde pública

Provimento do MT orienta juízes em ações de saúde quando o passivo for a Fazenda

Saúde pública

Juiz nega bloqueio de verba pública para cirurgia com custo maior do que o pago pelo SUS

Projeto Audiência de Custódia

Presos em flagrante deverão ser levados ao juiz em até 24 horas

Solenidade

TJ/RJ empossa 35 novos juízes

Tributário

RF publica parecer sobre prescrição para compensação de crédito de ação judicial

Produtividade

STF julga 60 processos com repercussão geral em 2014

Conheça o Regimento Interno dos Tribunais brasileiros

ADIn

MTE está proibido de divulgar lista suja do trabalho escravo

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Sucessões - Manual de Direito Civil"

DE PESO

Policiais que participaram da investigação policial não podem ser inquiridos como testemunha ou informante em juízo

A obesidade como deficiência no ambiente de trabalho

A figura essencial do Gestor Legal

Artesanato Judicial