Arquivo do dia 14/01 de 2015

Renúncia a alimentos não resiste a estado de necessidade

CNJ determina que TJs reajustem imediatamente subsídio de juízes

Morre, aos 71 anos, em SP, o advogado Paulo Osório Silveira Bueno

SBT deve indenizar participante de pegadinha por insinuações sobre sua sexualidade

Uso de benefício fiscal sem fraude não reflete no âmbito penal

Empregados que se apropriaram de gado terão desconto em crédito trabalhista

Justiça de SP suspende multa por aumento do consumo de água

Valores pagos a pessoa física a título de danos materiais estão sujeitos a tributação

Escritório inicia 2015 com três novos sócios

Repercussão geral e súmulas serão prioridades do STF

Resultado do sorteio da obra "Instituições de Direito Público e Privado"

O ProUni com seus dez anos e alguns problemas

Barbárie e liberdade

A Petrobras e a mulher de César - os deveres dos conselheiros e diretores (2)

Class action como forma privada de regular o mercado

Os fundos de investimentos e a guarda de documentação

Porandubas nº 428

Júnior