Arquivo do semana 15/09 à 21/09 de 2014

Perda de bebê em acidente de trânsito gera direito a seguro obrigatório

O Imposto Territorial Rural e as áreas de Reserva Legal: uma análise da jurisprudência atual do STJ ante a promulgação do Novo Código Florestal

Constitutional amendment

Condômino deve pagar despesas de ação judicial contra si próprio

AFRMM: ilegal tentativa de majoração

Terceirização na Administração Pública como Instrumento Estratégico de Gestão

O novo Código de Processo Civil: o usucapião administrativo e o processo de desjudicialização

Homem deve ressarcir ex-namorada por empréstimos e gastos diversos

O Marco Civil da internet

Porandubas nº 414

Meado ou Meados?

Manual de Direito Econômico e Financeiro

Cobrança de IPVA prescreve em cinco anos

Do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor: breve análise da conjunção alternativa "ou"

Sequestro Internacional de Crianças

A violência como produto de consumo - Parte 1 - a violência como paradoxo: admiração e temor

Cabe ao devedor providenciar o cancelamento do protesto após quitação de dívida

Considerações a respeito da cessão de crédito

Construtora é condenada a indenizar por descumprir promessa de venda

Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes

Nada a declarar