Arquivo do semana 25/08 à 31/08 de 2014

Igreja deve indenizar dupla de cantores evangélicos em R$ 200 mil

Publicação de editais de justa causa em jornais geram indenizações por danos morais a empregados

Bear note

Marido e mulher são empossados desembargadores do TJ/SP

O Novo Código Deontológico Italiano: como surgiu e o que o distingue como marco eficiente e eficaz

O que uma norma técnica não é

Em meio às eleições, relembremos o mercado de capitais

Evolução patrimonial não explicada configura ato de improbidade

Conflito na execução pública de obras musicais

Porandubas nº 411

Macérrimo, Magérrimo ou Magríssimo?

Peças Fundamentais Notariais e Registrais

Valor pago por aluguel de carro de empregado tem caráter salarial

Reorganizações societárias noBrasil requerem cuidado com o IOF

Manual de Direito Penal - Parte Geral

O Direito do Consumidor: ainda um problema de memória

Juiz lamenta em sentença a demora na prestação jurisdicional

A cobrança indevida e o dano moral

Suspensa obrigação de mostrar campanha de Padilha imposta à Globo

Exportação de serviços não paga ISS, decide TJ/SP

Locatário que precisou desocupar imóvel às pressas será indenizado

A questão da segurança pública