Arquivo do semana 10/03 à 16/03 de 2014

Execução de astreintes nos Juizados Especiais deve ser limitada a 40 salários mínimos

A pena e a dignidade da pessoa humana

Wiretapping

O Brasil de Van Gaal e Maradona

Reprodução Parcial e Usos Livres

STF decide data efetiva de contagem de prazo no STJ

A mulher e a legislação brasileira

O Preposto e a Ação Trabalhista

Bonificaciones o ayudas fiscales

Alienação Fiduciária em Garantia I

Solidariedade e o fim do dualismo do Direito

Advogado indenizará cliente por cobrar custas processuais e honorários fora do comum

Dimensionar equipe: uma ação eficaz para geração de lucros

Porandubas nº 389

Para compor ou Para comporem?

O Anonimato no Processo Penal - Proteção a Testemunhas e o Direito à Prova

Advogado não responderá ação penal por acusação de calúnia a juiz

Da possibilidade de adoção de jornadas de trabalho diferenciadas para os portadores de deficiência

"Incidência do ICMS nas Operações de Importação"

Consumidores crentes, comportados e controlados

Advogados poderão enviar arquivos de áudio e vídeo por meio do PJe

Terceiros podem ser responsabilizados pelo rompimento do contrato

Citroen é condenada por não acionamento de airbag

Poder Judiciário e política econômica

Escuta em sanitário próximo a celas de presídio não viola intimidade dos presos

O obeso e a lei