Arquivo do semana 24/11 à 30/11 de 2014

Emissão de CPF em duplicidade gera danos morais

O Estado não confia no cidadão e o cidadão não confia no Estado. Eis a questão.

Under advisement

Excesso de prazo em prisão preventiva de crime de tráfico configura constrangimento ilegal

Os conceitos de provedores no Marco Civil da Internet

Direito Autoral

A lei 13.043, de 13 novembro de 2014: alterações no procedimento de alienação fiduciária de bens móveis

Duas notas sobre o novo governo

Estudante de Direito que não realizou defesa oral de TCC pode receber diploma

Renúncia à herança

Porandubas nº 423

Sentar-se na mesa - Está correto?

Direito Administrativo Moderno

Oferecer imóvel próprio em garantia de dívida de terceiro pode gerar execução como devedor

Lei de acesso à informação: busca democrática aos dados públicos

Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado

As compras compulsivas de crianças, adolescentes e adultos

Suspenso julgamento sobre sistemática da prescrição intercorrente em execuções fiscais

Novidades da prova pericial no projeto do Código de Processo Civil

Atriz Claudia Alencar tem vínculo de emprego com Rercord reconhecido

Intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher: constitucionalidade

Detentor de cargo público deve estar preparado para críticas nos meios de comunicação

Doação de órgãos por companheiro homossexual