Arquivo do semana 08/09 à 14/09 de 2014

Para STJ, Google é mero provedor de pesquisa e serviço não inclui prévia filtragem de conteúdo

A (in) aplicabilidade do direito de arrependimento ao setor da aviação civil

Outraged

Incide IR sobre ressarcimento de serviços notariais e de registro realizados gratuitamente

Quitação de parcelamentos com créditos de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social sobre os lucros

Demonstrações Financeiras - Gerando Valor para o Acionista

A "Independência" do Banco Central

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para cobrir débito

A problemática do ônus da prova de fato negativo

Porandubas nº 413

Inexigir - Existe?

Dogmática Elementar do Direito de Greve

MP pode pleitear direitos individuais homogêneos, difusos e coletivos em ação híbrida

Prorrogação da licença-maternidade de empregada pública: competência legislativa e limites da jurisdição

Direito Desportivo

Os serviços públicos no trânsito: os abusos no varejo

Garantir os Direitos Humanos ainda é um grande desafio do Estado

Indenização por dano existencial

JF é competente para analisar ação sobre expedição de diploma por faculdade particular

Advogado sem procuração não pode retirar processo ativo de cartório

Delação premiada da Petrobras