Arquivo do dia 18/09 de 2014

Sisbacen tem viés de órgão de proteção ao crédito e indevida inclusão enseja dano moral

Cobrança de IPVA prescreve em cinco anos

ECT deve indenizar funcionários por cortes nos salários e exposição a ambiente insalubre

STJ vai definir se ausência de provas enseja extinção de ação de improbidade

União deve indenizar Vasp por prejuízos com Plano Cruzado

Helio de La Peña não deve indenizar árbitro por comentário em rede social

Proporcionalidade das astreintes deve ser observada no valor inicial e não no total

CPFL não consegue reverter multa por não cumprir cota de contração de deficientes

Supremo libera mais de 900 processos sobrestados

AASP consegue protocolo integrado para o posto fiscal

CVM dispensa registro de oferta de contrato de investimento coletivo de condo-hotel

Suspensa decisão que proibiu circulação da 'IstoÉ' com reportagem que cita Cid Gomes

STF declara inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21

Canotilho participará da XXII Conferência Nacional dos Advogados

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "O contrato de fornecimento de cana-de-açucar"

Lucros de 2014 e distribuição segundo as novas regras contábeis

SMS, WhatsApp e eleições

Do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor: breve análise da conjunção alternativa "ou"

Sequestro Internacional de Crianças

A violência como produto de consumo - Parte 1 - a violência como paradoxo: admiração e temor