Arquivo do dia 23/07 de 2014

Clube de futebol é proibido de terceirizar categorias de base

STF suspende decisão do CNJ sobre designações de juízes auxiliares em SP

Não há dano moral a ser indenizado em perda de investimento de alto risco

Lewandowski ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia

Inadimplência recua entre consumidores jovens

Conciliador não pode ser impedido de exercer advocacia

TJ/BA anula atos do Tribunal de Contas e mantém planos de saúde a servidores municipais

Mulher que se divorciou por trabalhar demais será indenizada

Advogada explica mudanças com novo marco civil da internet

Relação consumerista não se aplica a compra e venda de insumos agrícolas

Gravidez ocorrida no curso do aviso prévio não dá direito a indenização substitutiva

Resultado do sorteio da obra "Processo Coletivo"

Lei 13.015/14 e inovações no processo do trabalho

A inconstitucionalidade da contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho

Ainda sobre as origens da Moda

Pagamento do Adicional de insalubridade e a existência de Laudo Pericial

Porandubas nº 407

Há de ou Há-de?

O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral