Arquivo do dia 02/06 de 2014

Ministra Maria Elizabeth será a primeira mulher a presidir STM

Colégio de Presidentes da OAB irá ao CNJ por acesso de advogados no RN

Suspensa prisão de advogado acusado de apropriação indevida de indenizações

Correios deve devolver valores descontados indevidamente de trabalhadores

Decreto proíbe fumo em locais fechados no país

Ministério da Saúde revoga portaria que incluía aborto legal em tabela do SUS

Órgãos do governo deverão consultar a população sobre temas da sociedade civil

Colégio de Presidentes da OAB cria concurso para escolher "Hino ao Advogado"

Expediente é suspenso em Fórum de Atibaia por problemas na estrutura do prédio

Excluída multa imposta a advogado por elaboração de parecer consultivo

STJ nega HC a advogados foragidos acusados de fraudes no TJ/RJ

Francisco Falcão: É humanamente impossível uma pessoa julgar 20 mil processos

Coleção de figurinhas é paixão antiga de desembargador do TJ/SP

Embargos sobre matéria de recurso repetitivo são protelatórios

Resultado do sorteio da obra "Temas Relevantes de Direito Empresarial"

STJ indiretamente muda entendimento e estabelece a não incidência das contribuições previdenciárias sobre as férias gozadas

Teto Constitucional e Cumulação de Cargos Públicos

As "bondades perversas"

A lei 12.974/14 e a responsabilidade solidária e objetiva das agências de turismo

Assuage

O Brasil ganha (ou perde) o hexa em São Paulo