Arquivo do dia 08/04 de 2014

Advogados devem ser atendidos durante expediente e em lugar próprio no INSS

Juiz imita despacho de colega para criticar petição longa

STJ rejeita estratégia de nulidade de algibeira

Atuação de cônjuges promotores no mesmo processo não caracteriza impedimento

Segurado não é obrigado a devolver benefício previdenciário recebido por erro administrativo

Novas regras para os meios eletrônicos de pagamento começam a valer em maio

CNMP aprova proposta para tornar repercussão geral requisito de admissibilidade de procedimentos

Menina terá dupla paternidade em seu registro

Vivo é condenada por publicidade enganosa

Ministro Lewandowski suspende trâmite de ação no TJ/SP sobre pagamento de precatórios

Ministro JB afirma necessidade de regulação da mídia brasileira

STJ deve julgar suspeição de ministros assessorados por procuradores da Fazenda Nacional

V Encontro Anual AASP reuniu mais de 500 participantes

Lei anticorrupção suscita divergências entre especialistas

Resultado do sorteio da obra "Estudos Avançados de Direito Imobiliário"

As ofensas à CF e à LC 95/98 ocorridas no processo de criaçãoda lei 12.868/13

Critérios contábeis e fiscais a respeito do reconhecimento do ágio em combinação e negócios

Da ilegalidade de prisões em flagrante efetuadas na esfera policial sob alegação genérica de cometimento de crimes contra as relações de consumo

O procedimento de revista e os danos morais no ambiente de trabalho

Propriedade Intelectual

O ping pong da Central dos Registros de Títulos e Documentos de São Paulo

Federalismo, lei de responsabilidade fiscal e a Constituição de 1988