Arquivo do dia 26/03 de 2014

Petrobras é condenada a indenizar pescadores afetados por poluição no rio Sergipe

Cobrança em estacionamentos do ES deverá ter cálculo proporcional a 15 minutos

Trânsito em julgado de decisão pode ocorrer em momentos diferentes

Pedestre atropelado que cruzou via sem cuidado não receberá indenização

Eletropaulo pagará R$ 2 mi de danos morais coletivos por apagões

Candidata não pode ser excluída de concurso por conta de estatura

Juiz que executou penas do mensalão será investigado

OAB divulga resultado final do XII exame de Ordem

Inconstitucional lei que tornou obrigatória vigilância presencial nos bancos

Advogado lança livro de sete toneladas sobre leis tributárias

Estagiário é proibido de manusear autos em escrivania depois de furtar processo

Petrobras será indenizada por uso indevido da marca BR em posto de combustível

Editora Globo deve indenizar por publicação de foto sem autorização

Julgamento sobre tributação do lucro de controladas da Vale no exterior é suspenso

Ministro Lewandowski encena com aluno passagem da chicana

TJ/SP disciplina permanência de juízes no local de trabalho

José Rogério Cruz e Tucci toma posse como diretor das Arcadas

Renner indenizará empregado dispensado por justa causa por namorar colega

Site do STF veicula carta do ministro JB

Redação final do novo CPC está pronta

Marco civil da internet é aprovado na Câmara

Concessionária de usina sustenta causas naturais para cheia do rio Madeira

Fórum Ruy Barbosa comemora dez anos com prestação de serviços

Suspensa cobrança de ICMS do protocolo 21 por bitributação

Resultado do sorteio da obra "Advocacia Pública de Estado - Estudos Comparativos nas Democracias Euro-americanas"

A exclusão extrajudicial de sócio minoritário nas sociedades limitadas sem previsão no contrato social

Empresas e pessoas físicas com investimento no exterior têm até o dia 5 de abril para apresentar declaração ao Banco Central do Brasil

A minirreforma e a propaganda eleitoral extemporânea: a nova redação do art. 36-A e o novo art. 36-B

Porandubas nº 391

Fulano, Beltrano, Sicrano... - Existem outras formas?

Direito Internacional Atual